ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na Grécia, berço da democracia, a cidadania nasceu em meio a exclusão e embora tenha sido revolucionado o papel social, o posto de cidadão era limitado à uma pequena parcela da população. Visto isso, o Brasil atual enfrenta uma problemática analóga, uma grande quantidade de cidadãos ainda é excluída porque não possuem certidão de nascimento e cadastro de pessoa única. Isso vem ocorrendo em decorrência da inacessibilidade à informação e a burocratização.

Em primeiro plano, é importante debater sobre a inacessibilidade à informação. Para prosseguir, é viável citar o seriado “Chaves”, o qual tem como protagonista um menino que mora em um barril, sem nome verdadeiro, sem origens, sem família, de certo, sem documentos, também. Desse modo, é preciso pensar que como o Chaves existem vários outros indivíduos em situações semelhantes, conjuntura, a qual, não é possível chegar informações, como, por exemplo, da importância da certidão de nascimento. Ademais, uma vez que a informação ou conhecimento não consegue chegar a todos os polos é porque ainda existem grandes falhas de acessibilidade, e, com isso, dentro desse cenário brasileiro, impede que moradores de rua ou pessoas carentes de recurso consigam tirar seus documentos.

Em segundo plano, mesmo vencendo a inacessibilidade, ainda sobra a grande burocratização judicual. De acordo com uma reportagem do Site “El País”, Adriana, uma mulher de 39 anos, luta, depois de adulta, para comprovar que existe e é brasileira. Com isso, conclui-se que é muito habitual que os indivíduos acabem desistindo de tentar conseguir seus direitos pelo processo judicial ser muito desgastante e precisar de recursos. Uma vez que, a desigualdade seja um dos principais agentes agravantes para a problemática, sem dúvidas a burocratização dos processos de registro civil tadio comprova a grande falha no sistema político-administrativo.  Ademais, um indocumentado não tem direito ao sistema básico de saúde, não pode ingressar em uma escola, nem faculdade, torna-se literalmente invisível para o estado e, por isso, é tão urgente resolver a problemática.

Ademais, é necessário reveter o cenário. Com isso, é importante, que o Estado, usando toda a sua capacidade administrativa, disponibilize verbas e recursos para solucioar a problemática, por meio de parceria com os orgãos públicos, realizando, também, a verificação de documentos das pessoas em condição de rua ou de inacessibilidade e resolvam a burocratização dos processos para que assim, todos consigam a garatia do docuemento civil.