ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Nos anos 2000, a UNICEF, em parceria com a Rede Globo, foi responsável por divulgar uma propaganda em rede nacional que procurava conscientizar a população sobre a importância do registro civil para a garantia da cidadania. Entretanto, atualmente, percebe-se que essa campanha ainda é indispensável no país, uma vez que milhões de brasileiros são invisibilizados por não terem documentação por fatores como obstáculos estruturais. Por isso, faz-se fundamental a análise desse panorama.

À princípio, é notório destacar a importância da documentação pessoal para um indivíduo. Segundo o sociólogo Thomas Marshall, a efetivação da cidadania acontece a partir da disposição dos direitos civis, sociais e políticos. Seguindo essa linha de pensamento, as pessoas sem registro civil são marginalizadas, pois sem a certidão de nascimento, por exemplo, essas sujeitos não conseguem efetivar a matrícula na escola, a carteira de trabalho e o título de eleitor. Desse modo, o registro civil se torna essencial para uma pessoa usufruir de seus direitos básicos.

Diante desse cenário, é preciso entender o motivo para que várias pessoas não têm documentação. De acordo com o sociólogo Jessé Souza, existe no Brasil um grupo chamado ‘‘ralé brasileira’’, a qual é constituída por um povo excluído historicamente, nesse grupo contém a população rural que fica distante de serviços públicos como cartórios, não tendo dinheiro suficiente para se deslocar até esse locais. Logo, essa camada social retratada por Jessé vive uma subcidadania por uma falta de infraestrutura próxima que atenda a realização de registro civil.

Portanto, essa problemática deve ser amenizada. Sobre esse ponto, o Ministério da Cidadania deve descentralizar os serviços de documentação, por meio de cartórios itinerantes, que visitem especialmente zonas rurais, com o fito de possibilitar o maior número de registros civis e, consequentemente, garantir o pleno exercício da cidadania pelos brasileiros. Somente assim, a propaganda da UNICEF com a Rede Globo será, somente, necessária no passado.