ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Em “Morte e Vida Severina”, do escritor pernambucano João Cabral de Mello Neto, o narrador personagem Severino encontra obstáculos para se apresentar ao leitor por não reconhecer sua própria identidade. Fora da ficção, entretanto, esse tipo de situação persiste no Brasil hodierno em diversas comunidades graças à ausência de registro civil desses grupos, tornando-os juridicamente invisíveis à sociedade e ao governo. Diante disso, percebe-se que essa situação afeta a autoestima da pessoa sem documentos e dificulta a elaboração de políticas públicas efetivas, prejudicando o exercício da cidadania dessa parcela do povo.

É relevante abordar, primeiramente, que a ausência de documentos que atestem a existência de um indivíduo prejudica sua autoestima e dignidade humana, especialmente daqueles que pertencem às minorias socias, como a população negra, transsexual ou pobre. De acordo com o sociólogo Jessé Souza, os subcidadãos são considerados a “ralé brasileira”, isto é, são pessoas marginalizadas e esquecidas pelo poder público e segregadas pela sociedade. Consoante a esse pensamento, nota-se que, na falta de certidões de nascimento, casamento ou óbito, por exemplo, a crença de que essa parcela da população é tão insignificante e desprezível ao ponto de não terem registros de sua própria história ganha força e, infelizmente, atinge o modo como as vítimas enxergam a si mesmas.

Ademais, a existência de grupos sem registro civil dificulta diretamente a elaboração de políticas públicas, o que fere a cidadania dessas pessoas por não possuírem o pleno exercício de seus direitos. Nesse contexto, é notável que, sem documentos que atestem o perfil demográfico de determinada localidade – como o número de crianças em idade escolar, pessoas com deficiência, etc. – as prefeituras não derecionam recursos e infraestrutura para essas regiões. Assim, esse grupo é ainda mais invisibilizado e sua cidadania é comprometida.

Portanto, para solucionar o problema, cabe ao Ministério da Cidadania informar à população acerca da gratuidade do serviço de registro civil e sua importância para a cidadania com o objetivo de incentivar a procura pelos cartórios. Isso deve ser divulgado por meio de propagandas nas redes sociais, como Twitter e TikTok, na televisão e no rádio. Assim, cenas como de Severino estarão apenas nos livros.