ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na Grécia Antiga, para possuir acesso à democracia ateniense, era necessário cumprir alguns requisitos e ser cidadão. Por conseguinte, no Brasil, acesso ao registro civil é garantir direitos e visibilidade, devendo, pois, haver medidas que concretizem a cidadania. Ademais, para um análise mais categórica do assunto, deve-se considerar o sentimento de pertencimento, bem como o suporte estatal.

À partida, constata-se que a noção de pertencimento é fundamental para a criação de laços patrióticos e para o desenvolvimento pessoal, porque esse sentimento estimula o indivíduo a buscar o melhor para si e para o seu país. Com efeito, no livro “A hora da estrela”, a personagem Macabeia é constantemente invisibilizada pela sociedade, ela sorria para as pessoas e estas tampouco olhavam para ela, isto é, a exclusão acarreta prejuízos psicológicos e para o conjunto. Então, a garantia de acesso ao registro civil é ter direitos, mas também tornar o cidadão parte de um grupo e, assim, de forma diferente da personagem, possuir uma trajetória feliz.

Outrossim, a cidadania garante suporte estatal para os indivíduos, uma vez que direitos sociais são garantias de todos os cidadãos. Nessa perspectiva, no livro “O pequeno príncipe”, o autor debate sobre como se é responsável por aquilo que é cativado, ou seja, o registro civil é uma maneira de o governo comprometer-se a proporcionar saúde, educação e trabalho. Dessa forma, promover a cidadania é dar visibilidade para as pessoas.

Diante do exposto, garantir registro civil é promover direitos e visibilidade. Portanto, incumbe aos governos estaduais facilitar o registro, por meio de campanhas móveis, as quais vão ao encontro dos indivíduos em hospitais e zonas afastadas, por exemplo, com o intento de fazer os cidadãos pertencerem a nação. Além disso, cabe ao Governo Federal editar um decreto que facilite a liberação de verba para a promoção dos direitos sociais, por intermédio da realocação de recursos – tranferência de dinheiro para áreas prioritárioas –, com a finalidade de cumprir o suporte estatal. Assim, garantir-se-á uma sociedade na qual a democracia é universal, de modo diferente do que ocorria em Atenas, na Grécia Antiga.