ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Segundo o índice de Gini, instrumento responsável por medir a concentração de renda de um determinado grupo, o Brasil está entre os 10 países mais desiguais do mundo. Desse modo, observa-se no país, a instabilidade de garantir o direito do cidadão ao acesso à cidadania. São causadores para essa problemática, a negligên-cia estatal e a desigualdade social.

Nessa perspectiva, a negligência estatal, sobre a garantia de acesso á cidadania, é o principal fator para esse quadro nefasto na nacionalidade. Sob esse viés, a es-cassez de projetos que visem ampliar os cartórios em regiôes mais carentes, contri-bui para a precaridade desse setor. No entanto, apesar da Constituição federal de 1988 determinar a dignidade como direito de todos os cidadãos sendo dever do Es-tado promove-lá, essa lei não é concretizada, pois nao há investimentos necessá-rios nessa área. Desse modo, é imprescindível reverter esse cenario hostil em terri-tório brasileiro

Ademais, é nótorio a desigualdade social na sociedade brasileira. Nesse aspec-to, esse imbróglio afeta a população à possibilidade de registro de documentos. Se-gundo o sóciologo brasileiro Bentinho, o desenvolvimento humano, só vai ser efeti-vado quando a sociedade afirmar estes 5 pontos: igualdade, diversidade, participa-ção, solidariedade e liberdade. Nesse contexto, apesar do registro de nascimento seja gratuito, muitas famílias mais pobres não consegue registrar seus filhos, seja pela carência de debates ou pela falta de informação acerca do tema. Diante os fa-tos expostos, ocorre a banalização do tema, o que dificulta mitigar essa adversida-de.

Despreende-se, portanto, a necessidade de medidas para mitigar a invisibilida-de e indivíduos sem registro civil. Por isso, o Estado, por meio do Ministério da Ci-dadania, deve implementar projetos para a ampliação de cartórios em regiôes mais pobres para que essas minorias tenha mais facilidade de efetuar o registro de do-cumentos. Para tal, é necessário um direcionamento de verbas para que o projeto seja concretizado. Além disso, o Ministério de Comunicações, deve divulgar infor-mações sobra a importância de tais documentos na vida do cidadão. Somente as-sim, o Brasil poderá sair do ranking entre os 10 países mais desiguais do mundo.