ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na obra “O Cidadão de Papel”, o Jornalista Gilberto Dimenstein crítica o sistema de leis do Brasil, o qual possui uma boa elaboração, porém carece de efetividade na prática. Sob esse viés, a crítica da obra sobredita se aplica no contexto nacional quanto a Invisibilidade e registro civil, o que impede muitos brasileiros de garantirem acesso à cidadania no país, pois é uma questão a ser solucionada. Logo, é necessário medidas para solucionar o impasse, que é motivado pelo disserviço estatal e pela carência de discurssões acerca do tema.

Em primeiro lugar, constata-se o disserviço estatal como uma das causas da questão da Invisibilidade e registro civil no País. Nesse contexto, o filósofo Zygmund Bauman criou a expressão “Instituições Zumbis”, a qual diz respeito ao fato de que algumas instituições, como o Estado, estão perdendo sua função social. Nessa ótica, tal teoria é constatada no contexto brasileiro, uma vez que o Poder Público não garante a visibilidade e o registro civil, o que acarreta na não garantia do acesso a cidadania, pois, o principal documento é a certidão de nascimento que possibilita a garantia dos demais, e sem ela, não é possível ter acesso à escola, por exemplo. Dessa forma, devido à normalização desse impasse, a problemática é agravada no meio social.

Ademais, a carência de discussões acerca do assunto tratado, é um dos motivadores do impasse. Nesse sentido, segundo o sociólogo Karl Marx, em sua teoria do “Silenciamento dos Discursos”, alguns temas são omitidos na sociedade a fim de se ocultar as mazelas sociais. Sob essa pespectiva, na sociedade brasileira comtemporânea, a visão do autor pode ser aplicada quanto a invisibilidade social, que se dá pela falta de registro civil, porquanto o assunto é pouco debatido no âmbito midiático , o que acarreta a manutenção do problema no país.

Portanto, faz-se necessário ações para combater o problema no Brasil. Para tanto, o Ministério da comunicação junto com os canais midiáticos, por meio de redes sociais, a exemplo do Instagram, Faceboock, deve promover a visibilidade do assunto com debates obrigatórios e hashtags, com o fito de garantir que a sociedade saiba da importância do registro civil . Feito isso, a realidade destoará da obra de Dimenstein.