ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

“Toda ação gera uma reação”. A 3º lei de Newton, demonstra que todo ato ou omissão dele gera consequências, boas ou ruins. Análogo à lei, a garantia do acesso a cidadania no Brasil vêm sofrendo dificuldades, essa situação ocorre devido à sociedade não conhecer seus direitos, assim como problemas financeiros.

Sob esse viés, o desconhecimento dos brasileiros acerca dos seus diretos gera um sentimento de invisibilidade social. Isso pode ser notado na citação do filósofo grego, Epicteto que diz “somente a educação liberta”. Partindo dessa optica, é necessário explorar os saberes para se desprivar desse sentimento de exclusão pois, essa falta gera civis menos empoderados das suas falas e ações. Em suma, esse agravante demonstra a necessidade da educação legislativa, para não permitir a progressão dessa emoção de se sentir excluído do âmbito social.

Ademais, é notável que para ser cidadão você precisa pagar para ser inserido no corpo civil brasileiro. Segundo a PNUB, o Brasil é o país que tem a pior distribuição de renda do mundo, já que maior parte do capital está mãos dos ricos. Desse modo, é esboçado uma precariedade com uma camada mais pobre do nosso país, que impactam em dificuldade financeiras para emitir o registro civili, que só é gerada mediante o pagamento. Desse maneira, torna-se necessário a criação de progamas sociais para reverter essa problemática.

Portanto, é dever do Ministério da Educação, em parceria com Ministério das Comunicações, mediar palestrar em escolas sobre a legislação que garante seus direitos, assim como, a criação de progamas sociais que financiam a emissão de toda documentação necessária para inserção do cidadão na sociedade brasileira. Isso pode ser feito por meio de verbas governamentais, que permitirá que essas medidas sejam bem executada e distribuídas por todo nosso país. Em suma, com a tomada dessas ações a 3° lei de newton irá trazer atos e consequências boas, como a perda do sentimento de invisibilidade, e a utilização do registro Civil.