ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Em “Capitães da areia”, obra de Jorge Amado, aborda o cotidiano de meninos que moram na rua, além disso, muitos dos personagens não possuem nomes, sendo mencionado apenas por seus apelidos como “sem perna” e “pirulito”, recurso que o escritor usa para evidenciar a falta de visibilidade desses indivíduos. Fora da ficção, nota-se que ainda muitos brasileiros se sentem invisíveis por não terem registro civil. À partir desse contexto, é fundamental entender o que dificulta ao acesso a documentação e o impacto para a sociedade, a fim de que á cidadania seja eficiente.

A princípio, o artigo quinto, da Constituição federal de 1988, garante que todos os indivíduos são iguais perante a lei, isto é, todos possuem direito de adquirir o registro civil. Entretanto, percebe-se que no Brasil os cartórios ficam localizados marijorietariamente nos centros urbanos, ou seja, dificultando a efetivação da certidão de nascimento para aqueles que moram no interior do seu estado. Ademais, nota-se que muitas dessas pessoas não possuem condições financeiras para se locomover, com isso, desistindo de não ter a documentação básica. Desse modo, essa situação problemática os deixam desconhecidos para o Estado.

Com efeito, em “Cidadão de papel”, obra do autor Gilberto Dimenstein, trata-se que muitos dos direitos dos brasileiros ficam apenas na teoria e não na prática. Ao seguir essa linha de racíocinio, á medida que individuo não tem seus documentos registrados ficam sem serviços sociais como receber auxilio do governo, e exercer sua cidadania, por exemplo, votar, embora, sejam garantidos na Constituição federal de 1988. Por isso, muitas dessas pessoas vivem em situações de vulnerabilidade, e com o sentimento de invisibilidade, tal qual, como os personagens em Capitães da areia.

Portanto, a invisivibildade associada ao registro civil no Brasil precisa ser revertida. Para isso, é imprescindível que Ministério da cidadania, responsável pela garantia dos direitos humanos, por meio de instalação de cartórios no interior, a fim de facilitar a obtenção dos documentos e abrangir o maximo possivel de pessoas. Assim, um número maior de brasileiros acessará, efetivamente, a condição de cidadão.