ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

De acordo com o escritor argentino Albert Canus, “Se houver falhas na consiliação entre justiça e liberdade haverá entraves de amplo espectro”. Portanto, a invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil vem tornando-se uma problemática a ser analisada , seja pela falta de incentivo governamental, seja pela baixa infraestrutura de grande parte da população.

Mormente, cabe ressaltar que posterior a Constituição Federal brasileira, fundada em 1988, é direito do cidadão saber sobre sua origem e procedência.No entanto, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aproximadamente 3 milhões de brasileiros não possuem documento de identificação tornando-os “invisíveis ou inesistentes” no país. Assim, acabam perdendo vários de seu direito como por exemplo, trabalhar de carteira assinada.

Além disso, famílias que se encontram em zonas de carência não têm o acesso necessárioa uma educação qualificada, dado que sem a certidão de nascimento das crianças elas não podem ingressar na vida escolar. Sendo assim, a cidadania não é considerada uma antelação, visto que precisam trabalhar em atividades extremamente pesadas para garantir o sustento familiar , uma vez que se o cidadão não tem pelo menos o ensino fundamental completo ele é visto de forma preconceituosa como analfabeto.

Destare, deprende-se que medidas precisam ser tomadas imediatamente. Fica designado ao governo Federal criar progamas mais abrangentes e inclusivos, mostrando para todo país a importância da sua identificação individual como pessoa, por meio de propagandas televisionadas explicativas e instrutivas , para que a invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil seja entendida e discutida por toda a população e que possam reconhecer seus direitos e reivindicá-los. Feito isso, a sociedade estará livre para trabalhar e estudar de forma honesta.