ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

No recurso de entretenimento “Attack on Titan”, é retratada a nacionalidade na comunidade marleyana, onde os cidadãos que descendem dos eldianos não possuem sua individualidade validada. Infelizmente, tal conjuntura não se resume as telas, e ilustra a realidade atual de grande parte da população brasileira. Logo, para contrapor a invisibilidade de registro nacional, faz-se necessário avaliar as causas que agravam o problema, dentre as quais se destacam a negligência governamental e a pouca repercussão midiática sobre o tema.

Nesse contexto, inicialmente, destaca-se a ausência de posicionamento público como mantedora do estigma. Acerca disso, o economista americano Murray Rothbard afirma em sua obra “Anatomia do Estado” que os representantes presidenciais, guiados por um viés individualista, visam apenas o retorno de capital político, não cumprindo, assim, com seus deveres públicos. Consequentemente, acabam por negligenciar direitos sociais indispensáveis, como o direito à identificação oficial do indivíduo pelo governo, impedindo, deste modo, a instauração do acesso aos benefícios sociais enquanto cidadão.

Além disso, a omissão civil permanece no país devido a falta de abordagem midiática sobre o tema. Assim sendo, é valido mencionar a tese “Silenciamento dos Discursos” proposta por Karl Marx. De acordo com Marx, os veículos de comunicação realizam a exclusão proposital de certos temas, com o objetivo de mascarar graves mazelas da sociedade. Nessa perspectiva, as mídias atuais pouco veículam notícias sobre a faltosa garantia da portabilidade de cidadania. Desse modo, uma pequena taxa da população reflete sobre a problemática e, assim, deixam de exigir que medidas sejam tomadas pelos orgãos governamentais.

Portanto, para combater a invisibilidade de registro civil no Brasil, faz-se necessário que o governo federal, junto ao Ministério das Comunicações, promovam a execução da certidão populacional, por meio de ações jurídicas que estimulem a admissão do documento cidadão, como com a fiscalização dos cadastros nacionais e com a disseminação de informações sobre a importância dos documentos pessoais dentro da sociedade. Assim, a iniciativa objetiva democratizar o acesso a cidadania no território brasileiro.