ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

No conto “Negrinha” de Monteiro Lobato, a personagem Negrinha não possui nomes, apenas apelidos que foram atribuídos de forma pejorativa. Isso contribui para a ausência de identidade e pertencimento da personagem, que é vista apenas como um objeto decorativo, não uma cidadã brasileira. Fora do campo fictício, muitos brasileiros também não são reconhecidos como cidadãos pelo Estado por conta da falta de registro civil. Desse modo, é importante discorrer acerca da negligência estatal como causa e a falta de direitos como consequência desse problema.

De início, é válido ressaltar que a indiferença dos governantes contribui para que muitos brasileiros não tenham seu direito ao registro civil garantido. Em seu vídeo “register to vote”, Billie Elish critica os políticos que não se preocupam com os dilemas da sociedade. Sob essa ótica, percebe-se que a invisibilidade de alguns brasileiros, causada pela falta de registro civil, decorre da falta de políticas públicas eficazes para garantir que todos tenham acesso à certidão de nascimento.

Além disso, a ausência de registro civil impede a concretização de outros direitos. De acordo com a Constituição Federal, são direitos: vida, saúde, educação, trabalho, moradia, voto, etc. No entanto, na prática, as pessoas que não possuem certidão de nascimento não têm acesso aos benefícios estipulados pela Carta Magna. Assim, compreende-se que para se matricular em uma escola ou conseguir um emprego formal, é necessário apresentar um declaração de registro civil, desse modo, as pessoas que não o tem são marginalizadas da sociedade.

Portanto, a invisibilidade das pessoas sem documento é um problema que precisa ser combatido. Dessa forma, o Governo federal, órgão de maior hierarquia em solo nacional, deve garantir que todos tenham acesso ao documento de identidade civil, por meio do estudo dos locais com mais pessoas sem certidão de nascimento e a promoção de mutirões nesses locais para a realização desse registro, para que esse direito seja garantido. Assim, a realidade de Negrinha não se perpetuará no Brasil.