ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na obra “A Metamorfose”, do escritor tcheco Franz Kafka, é abordado o abandono familiar na vida do personagem Gregor Samsa, em um momento mais delicado de sua trajetória. Paralelamente, traçando uma conexão entre a ficção e a realidade brasileira, é necessário relatar a invisibilidade, devido a falta do registro cívil como sendo uma das consequências de descaso publico. Deste modo, torna-se fundamental a discussão sobre as causas e impactos negativos de tal problemática.

A princípio, é preciso compreender que a inoperância governamental é uma das causadoras desse quadro. Conforme o pensador Thomas Hobbes, “o Estado é responsável pelo bem-estar dos cidadãos”. No entanto, essa teoria não se legitima de fato, visto que em pleno século XXI, os setores estatais apresentam barreiras para mitigar tais recorrências relacionadas à invisibilidade territorial. Nesse viés, urge destacar que haja uma fiscalização imediata do setor executivo, visando o pleno funcionamento do país.

Além disso, é importante salientar sobre os impactos negativos do problema mencionado. Segundo a lei n° 9534, prevista na Constituição Federal de 1988, determina que o registro de nascimento é gratuito no Brasil, entretanto, o desafio da confirmação de cidadania, não se define apenas pela insegurança financeira. Todavia, a exclusão regional é um fator que precisa ser debatido regularmente. Logo, é de extrema utilidade pública uma intermediação da adversidade apresentada.

Portanto, cabe ao Tribunal de Contas da União, fiscalizar o setor executivo e deliberar mais verbas para construção de cartórios em diversas regiões afastadas da urbanização no Brasil, a fim de assegurar a autonomia dos brasileiros, assim, os tais deverão usufruir de direitos básicos. Sob essa perspectiva, o corpo social se opusera da narrativa presente em “A Metamorfose”.