ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na obra “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos, os filhos do personagem principal, Fabiano, não têm nome - são apenas “filho mais novo” e “filho mais velho”. De maneira similiar, no Brasil da atualidade, há uma recusa à visibilidade de pessoas sem registro civil, de modo que a lhes negar o direito a ser cidadãos. Essa exclusão é demonstrada na desumanização provocada pela falta de documentos pessoais, o que também se manifesta na sua relação com o racismo enfrentado por jovens negros em solo nacional.

Nesse sentido, para ser gente, aos olhos do Estado, é preciso ter documentações que registrem a sua existência, tais como certidão de nascimento, casamento, óbito e etc. Segundo o cientista político José Murilo de Carvalho, o corpo social enfrenta o fenômeno da “cidadania operária”, isto é, quando uma determinada população não tem direito a pensar criticamente em seu país: sua única nacionalidade é a de ser explorado. Nessa ótica, o conceito citado descreve os mais de 3 milhões de indivíduos sem registro em território brasileiro, que pertencem, majoritariamente, às classes subalternizadas da sociedade, sendo pobres, racializados, invisibilizados. Dessa forma, os cidadãos operários da nação verde-amarela não podem nascer, casar nem morrer - apenas podem trabalhar.