ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na Obra ‘‘Metamorfose’’ de Franz Kafka, o personagem principal Gregor, se transforma em um inseto determinada noite, e assim se vê em uma condição de ser quase invisível sendo impedido de realizar suas atividades laborais de caixeiro viajante. Longe do mundo ficcional, na realidade brasileira do século xxi muitas pessoas não possuem documentos, sendo invisíveis para a sociedade. Nesse contexto, a desigualdade social e o desinteresse por parte do governo em garantir o acesso à cidadania de forma democratica torna a população sem registro civil em seres quase invisíveis.

A princípio, vale ressaltar que a desigualdade social é um dos propulsores da invisibilidade, impedindo o acesso à cidadania. Tal problema ocorre porque, desde a época da primeira república, na qual o vice-presidente Ruy Barbosa disse que queimaria os documentos dos negros vindos pelo tráfico negreiro como forma de apagar o passado -obscuro- do país. Porém, com a queima dos documentos, milhares de ex escravos não tiveram a oportunidade de saber o verdadeiro nome, por terem seus registros apagados. Dessa forma, é evidente que milhares de pessoas sofreram e ainda hoje sofrem pela ausência de registro civil.

Além disso, a falta de comprometimento do governo federal com a promoção do

acesso ao registro civil compromete o exercício da democracia. Isso ocorre porque mesmo com a lei sancionada na década de 1990, a qual garante a gratuidade na emissão da certidão de nascimento, o difícil acesso a cartórios muitas vezes faz os pais desistirem do registo da criança - considerado o primeiro exercício da cidadania. Dessa maneira evidencia-se a necessidade de uma facilitação do acesso à emissão de documentos.

Portanto, é urgente que o problema da invisibilidade social pela ausência de registro civil seja solucionado. Logo, a fim de impulsionar o registro civil, cabe ao governo federal promover o cadastro de pessoas por meio da disponibilização de agentes - que farão o registro- em áreas de difícil acesso -, deve também criar mutirões de cadastro nos grandes centros urbanos. Enfim uma sociedade verdadeiramente democrática não deixa a sua população em situação de invisibilidade.