ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Manoel de Barros, grande poeta pós-modernista, desenvolveu em suas obras uma “teologia do traste”, cuja principal característica reside em dar valor às situações frequentemente esquecidas ou ignoradas. Segundo a lógica barrosiana, é preciso, portanto, valorizar também a garantia de acesso à cidadania no Brasil - já que grande parcela social não enxerga tal entrave com a devida relevância. Assim, vale ressaltar que a negligência governamental e a desigualdade social são fatores que devem ser combatidos.

Diante desse cenário, é lícito postular a negligência governamental no combate ao revés supracitado. Para entender essa lógica, alude-se ao pensamento do Thomas

Hobbe, o qual diz “é dever do Estado zelar pelo bem-estar da sociedade, pois ambos estão unidos por meio de um contrato social” . Ao observar as 5 regiões do

Brasil somarem quase 3 milhões de pessoas sem registro de nascimento, vistas como invisíveis ou até inúteis, vê-se um rompimento desse contrato estabelecido pelo filósofo. Dessa forma, é ilógico um país que deseja alcançar um patamar de nação desenvolvida, manter uma sociedade que não possui o documento que a permite ser cidadã brasileira.

Ademais, a irrefutável influência da desigualdade social é um fator que dificulta a sua resolução. Sabe-se que somente a partir da certidão de nascimento a pessoa existe para o Estado e que sem ele o indivíduo perde direito a todos os beneficios sociais. Contudo, isso virou algo habitual pelo fato de que só atinge as minorias, em que são vistas apenas como mão de obra, tratadas conforme diz Sigmund

Freud: “tendemos a inferiorizar o que nós é diferente”. Desse modo, enquanto o comportamento coletivo continuar a passos curtos, desafios contemporâneos, como minorias tidas por invisíveis, continuarão a afligir a nação.

Fica explícito, então, que maneiras de apaziguar a invisibilidade e garantir cidadania no Brasil precisam ser debatidos. À luz disso, o Estado - responsável por garantir o bem-estar social- deve promover políticas públicas que facilitem o acesso ao registro civil e diminuam essa grande lacuna de cidadãos desconhecidos pela sociedade, por meio de palestras e postagens nas redes sociais. Isso deve ser feito com o objetivo de amenizar a invisibilidade e garantir cidadania digna no Brasil.