ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A Contiuição Federal, promulgada em 1988, foi escrita com objetivo de deli-near direitos básicos para todos os cidadãos. Entreanto, observa-se que o direito prescrito na lei não é efetivo, pois no contexto atual muitos brasileiros não tem acesso ao registro civil em decorrência da negligência governamental e da menta-lidade social.

Em primeira análise, nota-se que a falta de compromisso do Estado no garan-timento de direitos básicos, como o acesso à cidanania é um dos principais fatores que contribuem para o estigma. Nessa perspectiva, Gilberto Dimenstein explica em sua ´´O cidadão de papel``, que nem sempre as leis prescritas nos documentos ofi-ciais nacionais são cumpidas, desencadeando uma realidade em que os indivíduos são reconhecidos e amparados pelo Governo apenas no papel. Dessa maneira, é nitido que esse descaso públicos pode trazer grandes prejuízos para pessoas que não tem registro civil, como o aumento da desigualdade e a invisibilidade social, porque se não são reconhecidos perante a lei, logo são impedidos de ter acesso a outros direitos básicos.

Em segunda análise, outra problemática que vale ser citada é a mentalidade preconceituosa presente na sociedade, que não da a devida imporância a situação de pessoas que vivem em situação de vunerabilidade. Nesse viés, o sociólogo Zygmunt Bauman, disserta em sua obra ´´Cegueira moral``, que na atualidade a in-diferença ao próximo tournou-se parte do cotidiano. Desse modo, é nitido que essa invisibilidade prejudica esses indivíduos, pois não são amparados pelo Estado e pela sociedade.

Portanto, visto os desafios enfrentados pelas pessoas que não tem acesso ao reconhecimeno civil no Brasil, é mister a necessidade de ações governamentais para reverter esse aual cenário. Por conseguinte, o Ministério Federal deverá cons-truir carórios em regiões em que não tenha e também deverá promover campa-nhas de conscientização em centros de maternidade de todo o país, explicando os maleficíos que a falta da certidão de nascimento pode trazer para o indivíduo, com objetivo de promover uma nação mais democrática.