ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na obra “Utopia”, de Thomas More, é retratada uma sociedade em que todos possuem seus direitos assegurados de forma efetiva, além de revelar um cenário livre de problemas políticos e sociais. No entanto, a realidade brasileira é contrária ao que o autor prega, já que a garantia do registro civil é uma celeuma persistente. Isso ocorre ora pelo descaso governamental, ora pelo silenciamento.

Sob esse viés, é notório que a omissão governamental é um grave empecilho. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar dos cidadãos. Entretanto, tal responsabilidade não está sendo honrada quanto a distâcia de locais para obter registro civil ser consideravelmente longe de periferias, no qual tornar de graça tal documento para ajudar pessoas que não possuem condições financeiras, não seja a solução de fato, uma vez que o governo está cumprindo seu papel como agente fornecedor de direitos mínimos, gerando uma falsa sensação de cidadania.

Além disso, a falta de discussão é um grande impasse. De acordo com a filósofa Djamila Ribeiro, é preciso tirar uma situação da invisibilidade para que soluções sejam promovidas. Contudo, há um silenciamento instaurado na questão da falta de informação, sobre a importância do registro civil, para pessoas que moram em periferias, no qual por não possuírem condições para uma boa educação, acabam por não ir atrás dos seus direitos , uma vez que pouco se fala sobre isso nas mídias de grande acesso, tratando essa pauta como algo supérfluo.

Portanto, é imprescindível agir sobre esse contexto caótico. Para isso, o Governo Federal deve criar uma agenda específica para a implantação de entidades estaduais em periferias, por meio da organização de projetos e fundos, a fim de reverter o descaso governamental que afeta a dificuldade em obter a certidão de nascimento, consequentemente, cidadania. Paralelamente, é preciso intervir no silenciamento presente no problema, levando palestras em escolas públicas consciêntizando os jovens das consequências de não possuir um registro civil. Dessa forma, poder-se-á concretizar a “Utopia” de More na sociedade brasileira.