ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A obra “Segunda Classe”, da modernista Tarsila do Amaral, representa indivíduos excluídos socialmente. Essa representação assemelha-se à realidade das pessoas sem registro civil, vítimas de invisibilidade e de exclusão social, as quais não têm seus direitos assegurados. Nesse contexto, o abandono social e o silenciamento midiático configuram motivos para a permanência do tema.

Diante desse cenário, é imprescindível destacar a posição da sociedade diante de tal questão. Segundo a pensadora Lilia Schwarcz, existe no Brasil uma prática de eufemismos, em que alguns problemas não recebem a importância devida. Sob essa perspectiva, evidencia-se que a falta de registro civil encontra validade nessa premissa, uma vez que a sociedade, ao não entender a relevância do tema, não debate sobre ele, tampouco se mobiliza para amenizá-lo. Por conseguinte, a indiferença social permite a manutenção dos índices de invisibilidade civil, uma vez que não se posiciona para combater esse problema.

Outrossim, outro ponto relevante na temática é a omissão midiática. Conforme o escritor Allen Ginsberg, a mídia pode influenciar a sociedade e moldar comportamentos. À vista disso, os meios de comunicação poderiam usar sua influência para promover uma maior mobilização social sobre a falta de registro de brasileiros, ao abordá-la com frequência, entretanto, isso não ocorre, à medida que outros assuntos são priorizados. Nesse sentido, a falta de abordagem do tema pelas primeiras instâncias, como a mídia, não permite que o tema seja tirado da invisibilidade e auxilia na permanência de sujeitos sem acesso à cidadania.

Portanto, ressalta-se que o registro civil é fulcral para os indivíduos brasileiros e a falta dele é um grande problema que precisa ser mitigado. Para isso, cabe à mídia - principal veículo formador de opinião - fomentar o reconhecimento da importância dos documentos civis, por meio de matérias jornalísticas, a fim de aumentar o debate acerca da questão. Tal ação deve contar, ainda, com campanhas publicitárias, em parceria com o Ministério da educação, para conscientizar a população acerca do tema. Somente assim, espera-se que o problema seja amenizado.