ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

No curta metragem “Vida Maria”, a vida da personagem principal que vive na zona rural é mostrada ao telespectador, que no decorrer da trama, o padrão de vida “das Marias” segue sempre o mesmo, podendo resumi-las a um único nome. Sabe-se que o registro civil é o primeiro documento para a identificação do cidadão brasileiro e é um instrumento que declara a existência da pessoa para o Estado e garante seus direitos. Porém, a realidade é que milhares de pessoas ainda são “invisíveis” perante o Estado, tendo como principais motivos a inacessibilidade à documentação e a baixa procura dessas pessoas pelo Governo.

Em primeiro plano, é importante compreender a realidade brasileira. Segundo a Revista R7, mesmo com o registro sendo gratuito por lei, o problema ainda persiste, indicando que a questão não é só financeira. Grande parte das pessoas sem registro de nascimento são pessoas mais velhas que estão localizadas nas regiões mais extremas do Brasil, onde o acesso ao cartório é extremamente difícil. Por não conseguirem acessar esses locais, essas pessoas costumam se compreender como pessoas “sem valor”.

Ademais, também deve se analisar a percepção do Governo sobre isso. Ainda existe uma falta da presença de políticas públicas mais firmes à procura dessas pessoas, que não conseguem chegar até os polos de cidades grandes para participarem dos grandes mutirões de registro. Isso faz com que elas não consigam fazer o documento de registro, causando que consequentemente essa população não tenha acesso aos seus direitos, à saúde, trabalho e educação .

Percebe-se, portanto, que a problemática do registro civil é muito mais profunda do que somente um documento. Por isso, o Governo, com o auxílio do Ministério da Justiça, deve investir na emissão do registro civil, por meio de mutirões de documentação em cidades interioranas, investimento em registro direto nos hospitais, busca direta das pessoas que não têm certidão de nascimento, entre outros, para que assim, se garanta o acesso dessas pessoas aos direitos básicos e a ser reconhecido oficialmente como um cidadão brasileiro de direitos.