ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A Constituição de 1988 define que todos são iguais perante a lei.A afirmação atribuída a Constituição, pode facilmente ser aplicada na garantia de acesso á cidadania no Brasil. Já que no Brasil existe uma grande falta de informação sobre o assunto.Nesse sentido, emerge um grave problema em virtude na falta de discussões sobre o assunto e da negligência governamental.

Primeiramente, é evidente que a falta de garantia ao acesso á cidadania no Brasil é um reflexo da desigualdade, e que a negligência governamental tem um grande papel nesse contexto.Para Thomas Hobbes o Estado é o responsável por garantir o bem-estar dos cidadãos.Porém tal responsabilidade não está sendo cumprida, visto que existe uma falta de políticas públicas do Estado em fazer campanhas para estimular as pessoas a buscarem o registro civil.Acarretando em inúmeras pessoas crescerem sem o importante documento.Assim para que tal bem-estar seja usufruído o Estado precisa sair da inércia que se encontra.

Além disso, é importante ressaltar que a falta de discussões sobre o assunto impacta na questão. Para Djamila Ribeiro um problema só pode ser resolvido se tirado da invisibilidade.Essa perspectiva também está presente na garantia ao acesso á cidadania no Brasil, visto que é um assunto pouco discutido tanto nos veículos de mídia quanto em situações sociais. Dessa forma, mesmo o registro de nascimento sendo gratuito muitas pessoas não o procuram devido a falta de informação e falta de debates sobre o assunto.Desse modo, para que o ganhe mais relevância a sociedade precisa para com sua conduta ignorante e superar o problema.

Portanto, faz necessário uma intervenção.Para isso o governo deve garantir campanhas para estimular pessoas a registrarem-se , por meio de políticas públicas á fim de reverter a negligência governamental.Paralelamente, é preciso intervir com a falta de discussões sobre o assunto.Dessa forma, os preceitos constitucionais podem fazer parte da realidade brasileira.