ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

O livro “Capitães da Areia” narra a história de vários meninos orfãos lutando pela sobrevivência. Na obra, os garotos não possuem registro civil e este fato somado a realidade problemática a que pertencem, os torna socialmente invisibilizados. De maneira análoga a obra, a questão do direito a cidadania no Brasil, enfrenta pro-blemas no que diz respeito ao seu acesso perante a parcela socialmente vúlneravel da população. Assim, é lícito afirmar que a postura de negligência do Estado e da sociedade contribuem para a perpetuação desse cenário nocivo.

Mormente, nota-se, por parte do Estado a ausência de políticas públicas efetivas capazes de assegurar o acesso a cidadania de todos. Essa lógica é comprovada pelo papel passivo que o Ministério da Cidadania exerce na administração do país. Criado para promover o desenvolvimento social, tal órgão ignora ações que poderiam, potencialmente, fomentar a adesão do registro civil, como por meio de novas leis que assegurem auxílio a aqueles que desejam ou não possuem tal documento. Dessa maneira, o governo atua como perpetuador do processo de invisibilidade social. Logo, é substancial uma reviravolta nesse quadro.

Outrossim, é imperativo pontuar que a sociedade contribui com as dificuldades em popularizar a adesão da certidão de nascimento. Isso decorre, sobretudo, da realidade conturbada de parte da sociedade que vizando as dificuldades economi-cas não registram seus famíliares em detrimento do impacto social que a ausência de registro civil pode causar em uma pessoa. Nesse sentido, há, de fato, uma pos-tura de negligência advinda da tais pessoas, que em muitas vezes teêm mais de um filho sem certidão de nascimento. Consequentemente, a população de baixa renda fica impedida de ter acesso ao direito a cidadania.

É necessário, portanto, que o Estado deve mediante um amplo debate com sociedade civil e Ministério da Cidadania desenvolver um novo Plano Nacional de Acesso à Cidadania. Tal plano deverá focar na criação de novas leis para facilitar o acesso ao registro civil, a fim de fazer com que o maior número de pessoas possam ser legítimadas cidadões brasileiros. Ademais, a sociedade deve, mediante campa-nhas governamentais, popularizar a aderência da certidão de nascimento. Desse modo, a situação representada em “Capitães da Areia” estará distante da realidade