ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Em 1973, no auge da ditadura militar, é lançada a música “Comportamento Geral”, de Gonzaguinha, em que é ironizada a atitude conformista das pessoas em relação aos problemas sociais. Dessa forma, no Brasil hodierno, ainda podemos notar tal comportamento, visto que, problemas como a falta de registro civil ainda persistem. Logo, deve-se analisar os principais motivadores da problemática em questão: a morosiade estatal e a falta de informação.

Diante desse cenário, é licito postular que, segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população. Entretanto, a falta de registro civil leva à consequente invisibilidade do indivíduo e nega a garantia de acesso à cidadania no Brasil. Assim, serviços públicos, como os de transferência de renda, ficam fora do alcançe daqueles que mais precisam. Logo, deve-se investir mais em meios de se obter o registro civil.

Ademais, é imperativo ressaltar que a falta de debate dificulta o acesso à informação. Nesse sentido, Habermas traz uma contribuição relevante ao defender que a linguagem é uma verdadeira forma de ação. Desse modo, para que um problema como a falta de informação seja resolvido, faz-se necessário debater sobre meios de ampliar a divulgação sobre a problemática em questão. Desta maneira, trazer à pauta a invisibilidade e o registro civil e debatê-lo amplamente aumentaria a chance de atuação nele.

Portanto, verifica-se a necessidade de promover o registro da poupulação de modo que fiquem visíveis ao Estado. Nesse sentido, cabe ao governo federal, por meio do Ministério da Justiça, investir em programas de registro em massa, a fim de que essas pessoas tenham acesso à cidadania e também, propor campanhas publicitárias de modo que incentivem o registro civil. Assim, a invisibilidade dessas pessoas será resolvida.