ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Desde da Grécia Antiga o termo cidadania vem sendo discutido,em Atenas,por ex

emplo,filósofos como Aristóteles e Platão discutiam política e faziam reuniões para debater a participação cidadã.Infelizmente, o Brasil não vive no ´´modo ateniense

de ser``,pois, muitas pessoas ainda não possuem registro civil , e não são cidadãos plenos,principalmente, aquelas em situação de desigualdade social, problema que persiste devido a inoperância estatal.

Primeiramente,é importante frizar como pessoas em circunstância de desigualdade social estão mais suscetíveis a invisbilidade civil.Nesse sentido, enten-

de-se a desigualdade social como a disparidade econônima e social entre pessoas em uma sociedade, entretanto, indivíduos nesse cenário são mais propensas a não possuir o registro civil.Em virtude de , devido ao contexto mizerável de vida , muitos não possuem acesso a informação e ao conhecimento necessário de seus direitos , pois , eles lhes foram tirados , o que os impossibilita de enxergar que suas necessi-dades precisam ser atentidas.Como por exemplo, em Vidas Secas de Graciliano

Ramos , Fabiano e sua famílila vivem em uma condição precária de vida ,o que os ti-

ra a perspectiva de futuro , potencializandosua invisibilidade perante o Estado.

Em Segundo Plano, vale destacar que por conta da inoperância estatal , a cidada-

nia não alcança sua totalidade. Nessa perspectiva, segundo a filósofa Lila Schawrz, o Estado brasileiro é patrimonialista , ou seja, tende a não pensar no bem-estar co-mum em detrimento de benefícios própios.Sob essa óptica, é possível perceber isto

quando verbas que deveriam ser ultilizadas para investir em medidas para garantir o acesso ao registro civil á todos, sobretudo aos socialmente marginalizados, são desviadas por políticos corruptos , o que desestrutura as políticas públicas de combate a invisibilidade.

Dessa forma,cabe ao Estado brasileiro o investimento em políticas públicas efica

zes,por meio do ministério dos direitos humanos, para que toda população tenha

acesso ao registro civil ,e assim o jeito anteniense de ser será alcançado. Adema-is, as inciativas privadas podem ajudar o Estado fornecendo verbas monetárias , que visem garantir a reiteração de indivíduos socialmente margnilzados , com projetos e políticas ,garantindo o direito cidadão á todos.