ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A constituição Federal de 1988, garante os direitos naturais dos homens,sendo eles direito à vida, dignidade, saúde e outros.No entanto, quando o Estado permite que haja invisibilidade e falta do registro civil, ele negligencia o seu dever de garantir a cidadania à todos.

Diante disso, o livro de jorge amado, capitães de areia, escrito no século XX , demonstra que esse problema não é recente, ao descrever personagens como Pedro Bala e outras crianças invisiveis e ignorados pela sociedade, sem direitos ou proteção.Assim como no passado muitas pessoas ainda enfrentam esse problema de serem esquecidas as quais acabam sendo excluidas de programas sociais e sendo consideradas inexistentes.O que demonstra a negligência do Estado ao permitir que existam pessoas em tais condições.

Dessa forma, torna-se mais difícil para esses cidadãos,marginalizados,exigirem seus direitos garantidos por lei.Pois alguém invisivel não pode receber qualquer tipo de suporte por parte do Estado como o bolsa família, porque para receber este auxilio é necessário algum tipo de documentação para o cadastro. Entretanto o Estado não cria condições adequadas para o registro dessas pessoas, o que quase impossibilita que elas tornem-se cidadãos completos. Desse jeito,impedindo que esses humanos pratiquem atividades cidadãs como votar, trabalhar, concorrer a cargos públicos e outros, uma demonstração desse problema é retratado no livro cidadão de papel onde os direitos das pessoas ficam apenas no papel.

Portanto, com a finalidade de garantira a visibilidade e o acesso desses indivíduos aos programas sociais e de seus direitos. o Estado por meio do Ministério dos Direitos Humanos deve realizar programas que envie agentes e órgãos de registro civis para regiõens que possuem esse deficit como já ocorre mas na área da saúde com a vacinação da população de zonas distantes. Assim garantindo que essas pessoas possam gozar como qualquer outro brasileiro de todos os recursos que o Brasil possa proporcionar tirando os direitos deles do papel e os colocando em pratica.