ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

De acordo com Maquiavel, “Não há nada mais difícil ou perigoso do que tomar a frente na introdução de uma mudança”. Paralelamente, o Brasil contemporâneo encontra conotações semelhante às que o filósofo descreveu referente a invisibilidade e registro civil e a garantia ao acesso à cidadania no Brasil, visto a dificuldade em transformar essa realidade social no País. Primordialmente a invisibilidade civil é um problema recorrente há decadas no País, juntamente a negligência Estatal, onde o Estado nunca se mobilizou a fim de sanar essa situação.

Nesse contexto segundo o contrato social de John Locke, o papel do Estado é garantir o bem-estar social e os direitos dos cidadãs. Sob esse prisma é denomidado por função dos meios governamentais garantir que todos tenham seus direitos como cidadãos. Ou seja, todos deviam portar a segurança de ter um registro civil, de não ser invisível aos olhos do País, ter o direito de desfrutar de patrimônios para uso coletivo de todos, como o SUS, educação,transporte, lazere segurança.

A princípio, o individualismo é mostra-se como um dos desafios para a resolução do problema. Na obra " Modernidade líquida “, Zygmunt Bauman defende que a sociedade atual é fortemente influenciada pelo individualismo. A teoria do sociólogo pode ser observada na realidade Brasileira onde, as pessoas não debatem e não retratam problemas nos quais não estão inseridos como se o problema não existisse ou já tivesse sido sanado.

Portanto, fica evidente a necessidade de intervenção na invisibilidade civil e a garantia da cidadania no Brasil, por meio de intervenção do Governo e do ministério de direitos humanos e cidadania para garantir que essas pessoas não fiquem invisíveis para sempre, tal como campanhas, corte de tarifas e concientização da população sobre a existencia do problema, com a finalidade de erradicar o problema.