ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

“Ensaio sobre a cegueira” retrata a invisibilização de certos problemas na socieda-

de. De modo anacrônico, observa-se a crítica de Saramago em aspectos semelhan-

tes no contexto brasileiro atual, especialmente no que tange a questão da invisibilidade do acesso à cidadania no Brasil. Com isso, observa-se a concretização de um cenário desafiador em virtude do silenciamento e da inoperância estatal.

A princípio, é fulcral atentar para a insuficiência de discussões sobre os cidadãos que não são reconhecidos oficialmente pelo Estado. Nessa perspectiva, o filósofo Habermas alegava que a linguagem é uma verdadeira forma de ação, ou seja discutir um problema é um meio de enfrentá-lo. Sob esse viés, a dificuldade ao ace-

sso do registro civil e garantia à cidadania, é um tema silenciado, uma vez que, a população em geral não tem conhecimento da importância do registro civil, o qual lhe dá acesso aos benefícios sociais. Logo, evidencia-se o silenciamento como um desafio que deve ser resolvido para enfrentar a dificuldade ao acesso de cidadania.

Ademais, vale destacar a negligência governamental como um dos desafios presente no imbróglio. Sob essa óptica, o filósofo Thommas Hobbes afirmava que

é dever do Estado garantir o bem-estar da nação, isto é, cabe ao poder público solucionar questões latentes no país, como a invisibilidade do acesso a cidadania e registro civil. Nesse sentido, nota-se que o governo assume postura omissa, posto que a legislação presente é ineficaz e não garante o acesso facilitado ao registro civil. Desse modo, é necessária a atuação estatal de modo eficaz para atenuar a problemática.

Portanto, urge que medidas estratégicas sejam tomadas para reverter esse cená-

rio. Como solução, o Ministério da Cidadania, orgão do Poder Executivo Federal, responsável por demandas sociais, em parceria com a grande mídia, deve promo-

ver campanhas publicitárias que conscientizem a população sobre os benefícios do registro civil. Ademais, tais campanhas devem ser veiculadas por meio de publica-

ções nas redes sociais do Ministério e de anúncios em grandes veículos midiáticos, a fim de trazer visibilidade aos direitos humanos, como a cidadania. Desse modo, atenuar-se-á a problemática e a nação caminhará para um futuro mais justo.