ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

No livro “Brasil, País do Futuro”, o autor austríaco Stefan Zweig expressou confiança no desenvolvimento exponencial da nação brasileira. No entanto, décadas depois, o país ainda enfrenta desafios que impedem esse avanço, sendo a a falta de garantia à cidadania no Brasil um grande obstáculo ao progresso nacio-nal.Por certo, a negligência estatal e a omissão social são as principais causas da persistência desse cenário.

Primordialmente, é importante destacar a insuficiência da ação estatal em relação ao acesso à cidadania. Sob essa perspectiva, o filósofo Nicolau Maquiavel argumenta que o principal objetivo do governante é a manutenção do poder, rele-

gando a segundo plano a busca pelo bem comum. Nesse prisma, observa-se um descaso por parte do governo, com escassos investimentos em estruturas que sivam como cartórios em municipios isolados ou de dificío acesso, visto que grande

parte das pessoas sem registros se devem à falta de disponibilidade dessas estruturas na localidade em que habitam.Dessa forma, deve haver maiores investimentos nos locais “esquecidos” pelo Governo.

Ademais, a omissão social diante da não garantia do acesso a cidadania contribui significativamente para sua perpetuação. Nesse âmbito, a filósofa Hannah Arendt, em sua teoria da “Banalidade do Mal”, sustenta que a sociedade se cala perante de-

terminados problemas sociais, o que acaba por naturalizar situações problemati- cas. Sob esse viés, é notória a incidência do pensamento de Arendt na situação da falta de garantia à cidadania, já que a maioria da sociedade enxerga a falta de certidão ou cpf como algo banal e de baixa relevância, sendo escassas as discur- sões acerca desse tema no cotidiano.Com isso, há a normalização de pessoas ‘‘invisíveis’’ e pouca pressão da sociedade no governo para mudança desse para- digma, o que contribui para a persistência do imbróglio.

Portanto, cabe ao Estado- agente responsável pela harmonia social- criação de pontos de registos em todos municípios brasileiros, por meio do programa “Tam-

bém Sou Cidadão”, a fim de que todos possam usurfruir dos direitos de uma cidadania. No mais, a mídia deve aumentar a divulgação a respeito do tema para precionar o governo à sair da inércia.