ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A invisibilidade e registro civil ocorre quando uma pessoa não possui documentação legal que comprove sua existência. Isso pode incluir a falta do registro de nascimento, assim impedindo o cidadão de ter CPF, RG, carteira de trabalho entre outros documentos. O ensaio sobre a cegueirade Saramago, retrata essa invisibilização de certos estigmas na sociedade. Essa crítica pode ser usada para as pessoas que perdem seus direitos por não terem seus registros e pela falta de fiscalização do governo, emergindo sérios obstáculos.

Nesse cenário ressalta-se a negligência da sociedade em ir atrás de seus direitos,uma pessoa sem seus registros de nascimento não pode se aposentar, receber pensão,receber qualquer benefício ou até mesmo votar. A documentação é um obstáculo fundamental para exercer a cidadania e não se mostrar saber do problema e deixar a inércia e descanso dos indivíduos somente prorroga essa situação e desvantajoso. Não ter registros civis e dizer que não se pode contar ou ser contato como alguém que faz parte da sociedade.

Além disso, a falta de fiscalização do governo nessa área é eminentemente prejudicial para o próprio governo, a ausência desses registros implica na área judicial e na parte trabalhista. Quando um funcionário de uma empresa não é documentado o governo não é notificado e o empresário não paga os impostos sugeridos pelo a governamento trabalhista, impostos como INSS ( instituto nacional de seguro social) que no futuro iria garantir a aposentadoria dos trabalhadores. Quanto menos trabalhadores forem registrados, maior a perda do governo em cima dos impostos.

Portanto é indispensável intervir nessa situação. Por meio de campanhas de conscientização, para ajudar esses indivíduos a entender seus direitos e se tornarem cidadãos. E cabe ao governo ter uma conduta séria em meio dessas fiscalizações. Desse modo será possível superar a cegueira social dita por Saramago