ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

O seriado televiso game of Thrones é uma distopia, onde apenas os portadores de nomenclaturas derivadas da nobreza exercem influência na sociedade. Diante disso, é notória a importância do registro civil na realidade observada. De maneira análoga a documentação pessoal no Brasil é fundamental para a garantia de direitos, contudo a disparidade de acesso ao registro e a pobreza educacional são fatores determinantes para a invisibilidade e a não garantia de acesso á cidadania de uma fração populacional brasileira.

Nesse sentido, é evidente que a disparidade do acesso a documentos de posse individual tem origens primitivas. A esse respeito, a abolição da escravidão em 1888, buscou integrar a sociedade da época, aqueles que prestavam serviço forçado. No entanto, a prestação de quaisquer serviços estatais aos ex-escravizados foi nula. Na contemporaneidade, o sistema de identificação de cidadãos brasileiros permanece desigual ao tratar de pessoas de diferentes regiões classes econômicas e etnias, sempre desfavorecendo os mais socialmente vulneráveis. Por conseguinte, contribuindo para o a não inclusão social dos indivíduos afetados.

Em segunda análise, a deficiência do sistema educativo em relação ao registro civil e seus efeitos visibilizastes são determinantes para a privação do exercício da cidadania. Sobre esse viés, a frase de Edmund Burke, “Aqueles que não conhecem o seu passado estão destinados a repeti-lo, é similarmente aplicada ao desconhecimento da importância da documentação dos cidadãos. Sendo assim, a manutenção da não efetividade do sistema de educação brasileiro em detrimento do registro civil e suas vertentes protaonizadoras, condicionarão a alienação mediante o não gozo de seus direitos.

Portanto, para garantir o acesso á cidadania no Brasil, é fundamental que a secretaria Nacional de cidadania promova campanhas estaduais, realizando o registro dos indocumentados, que por sua vez viriam a desfrutar do exercício da cidadania.Não obstante, o ministério da educação necessita organizar palestras sobre a importância do credenciamento por meio dos veículos de mídia. Desmodo, os direitos populacionais seriam atendidos e todos possuiriam destaque soci