ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

No livro “Vida Secas” , de Graciliano Ramos, é narrada a história de um casal de sertanejos que vivem no semiárido nordestino.Com decorrer da narrativa, é perceptível que os personagens não possuem nenhum registro civil,gerando cidadãos invisíveis para o Estado.Fora da literatura, a realidade brasileira não difere da apresentada, muitas pessoas continuam sem registro civil.Isso ocorre por conta de um eufemismo estatal,e ocasiona processos de violência simbólica.

Primeiramente, é importante discutir como o eufemismo estatal corrobora para a permanência dessa invisibilidade.Essa premissa decorre do fato de que , segundo a antropóloga Lila Scharwz, o Estado brasileiro pratica uma política de “Eufemismo " diante de problemas sociais,ou seja, ele suaviza essas questões em detrimento de benefícios próprios.Isso pode ser visto no caso do registro civil, visto que políticas públicas que tirem essas pessoas da invisibilidade não são realmente efetivadas pelo Estado,já que são suavizadas e tratadas sem a devida importância.E assim verbas que deveriam ser ultilizadas nessas questões são desviadas ,o que fortalece a existência da problematica.Isso é observado no recente caso de corrupção do “Banco Master”.Logo, percebe-se a urgência de ações estatais resolutivas.

Por conseguinte, vale a pena debater a violência simbólica ocasionada pela negação do acesso ao registro civil.Nesse sentido , de acordo com o filósofo Pierre Bordieu, a “violência simbólica” ocorre quando um grupo de pessoas possui algum direito fundamental negado.Nesse caso,a população que não tem o registro civil acaba permanecendo na invisibilidade , e isso faz com que eles não tenham acesso a muitos direitos fundamentais , como bolsa família e auxílio pé de meia, pois são “inexistentes” para o Estado. Assim, essa situação pode ser vista em “Vidas Secas” em que Fabiano e Sinha Vitória não são registrados como cidadãos,fortalecendo a situação de miséria em que vivem,pela falta de apoio estatal com seus direitos.

Portanto,cabe ao Estado(órgão público)combater o Eufemismo, por meio da criação de leis que visem dificultar a corrupção estatal,para que assim a violência simbólica seja mitigada, pela consequência da efetivação dos direitos fundamentais