ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na canção “Alegria, Alegria”, o cantor Caetano Veloso utiliza a expressão “sem lenço, sem documento” para indicar um ideal de liberdade e rupturas ideológicas. Contudo, na atual realidade brasileira, a ausência de registro civil não representa emancipação, mas a invisibilidade e insegurança social dos cidadãos. Dessa forma, é indispensável reconhecer as causas que contribuem para a permanência da problemática e a necessidade da intervenção governamental para garantir o acesso à cidadania no Brasil.

Nesse sentido, um dos motivos para a perpetuação desse cenário de negligência está intrinsecamente ligado à pobreza e a falta de conhecimento sobre os próprios direitos. Assim, pode-se fazer uma analogia a obra literária modernista “Morte e Vida Severina”, de João Cabral de Melo Neto, na qual a recorrência do nome “Severino” expõe a perda de individualidade e a marginalização da população em condições de miséria. Nesse viés, a ausência de registro civil intensifica a invisibilidade do cidadão para o Estado e dificulta a integração de tal indivíduo a vida social ativa.

Ademais, a ausência de intervenções governamentais efetivas, como a realização de campanhas para a emissão do registro civil, colabora para a restrição do acesso à cidadania. Tal negligência pode ser compreendida por meio da máxima atribuída à escritora brasileira Clarice Lispector: não basta existir, é preciso pertencer. Desse modo, a frase em questão explica que a pessoa física só fará parte da sociedade no momento em que for integrado ao corpo social, o que implica a sua visibilidade e a garantia de seus direitos inalienáveis. Dessa forma, a inexistência dessa documentação retarda e dificulta a vida desses indivíduos, marginalizando-os.

Por conseguinte, é imprescindível que o governo federal, por meio do Ministério da Cidadania, promova campanhas de conscientização para ampliar o acesso ao registro civil em todas as regiões do Brasil, focadas na população invisibilizada. Dessa maneira, as ações governamentais devem ser realizadas via mutirões de registro, a fim de facilitar o acesso à documentação civil. Logo, será possível garantir o acesso à cidadania no Estado brasileiro.