ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

"Eu sou Maria. Eu sou João. Com certidão de nascimento, sou cidadão." Esse conhecido 'jingle" invadiu os lares brasileiros quando foi veiculado à mídia e já aler-tava sobre a invisibilidade jurídica ...

Na obra literária "Vidas Secas",de Graciliano Ramos, os filhos de Fabiano não tem nome, são chamados apenas de menino mais velho e menino mais novo, um tratamento genérico e insignificante. Paralelam...

A Constituição Federal de 1988, documento que rege todo ordenamento jurídico do país, prevê, em seu 5° artigo, que todos são iguais perante à lei. Entretanto, na realidade, essa prática não vigora co...

De acordo com a filosofia Tomista, em uma sociedade democrática, todos os cidadãos possuem a mesma importância, além dos mesmos direitos e deveres. Todavia, no que concerne ao infortúnio do índice ex...

No livro Vidas Secas, de Graciliano Ramos, há dois personagens que são referidos apenas como ''menino mais novo'' e ''menino mais velho'', o que caracteriza a invisibilidade deles perante a sociedade...

Na Grécia Antiga, é sabido que o status de cidadão era tão valioso quanto nos dias atuais. Decerto, caso algum cidadão da Antiga Grécia cometesse algum crime, fazendo com que ele perdesse sua cidadan...

O romance "Utopia"- escrito no século XVI pelo escritor e filósofo Thomas More- retrata uma civilização ideal e livre de erros, na qual o mecanismo social é altamen-te criterioso e desprovido de desa...

O labirinto da invisibilidade No livro "O processo", de Franz Kafka, o personagem Josef K. é intimado judicialmente por algo que não sabe, e ninguém parece saber ou poder explicar o processo. O livr...

A certidão de nascimento garante o registro do indivíduo como cidadão, e, dessa maneira, obtendo os direitos e deveres afirmados pelo Estado. Ademais, a Constituição da República Federativa do Brasil...

"Não tenho cor, nem padrinho, nasci no mundo, sou sozinho". Esse trecho da música da banda "O Rappa" expressa a não visibilidade dos cidadãos. Ao relacionar a composição ao contexto real do Brasil, p...

A obra "Utopia" do escritos inglês Thomas More, retrata uma ilha democrática que se destaca pela ausência de problemas sociais e de desigualdade entre seus habitantes. Diferentemente do Brasil atual ...

Na Grécia Antiga foi cunhado o conceito de cidadania, que estabelecia os direitos dos indivíduos que viviam na pólis. Nesse contexto, os cidadãos não só eram iguais perante as leis, como participavam...

O filme " O Auto da Compadecida" mostra que os personagens principais não são tratados como cidadãos pois não possuem documentação, diferente do animal de estimação que tem certidão de nascimento. De...

No filme japonês "A viagem de Chihiro", a personagem principal tem seu nome roubado e, com isso, seus direitos e identidade também desaparecem. Não distante da ficção, nos dias atuais, é possível rel...

Na obra "A Cidade do Sol", do escritor italiano Thommaso Campanella, é expressa uma sociedade primorosa na qual padroniza-se pela justiça e ausência de problemas. Fora da ficção, o que se observa na ...

Com o avanço da organização da sociedade humana, diversos mecanismos de registros foram criados para facilitar o reconhecimento pessoal de um indivíduo perante a sociedade - sendo um deles a certidão...

No livro "Utopia", de Tomas More, é retratado um ambiente no qual a consciência coletiva e eficiência do Estado são ferramentas cruciais para o avanço de uma nação. Fora da obra, é fato que, a falta ...

A Constituição Federal de 1988, norma de maior hierarquia do sistema juridico brasileiro,assegura os direitos e o bem-estar da população. Entretanto,quando se observa a deficiência de visibilidade do...

No livro “Cidadão de Papel” o autor Gilberto Dimenstein demonstra como a cidadania deveria ser universal e desfrutada por todos os cidadãos, no entanto tal prerrogativa não tem se reverberado com ênf...

No livro "Vida e Morte Severina" escrito por João Cabral de Melo Neto, todos os personagens da história são chamados e identificados pelo nome Severino, tendo a mesma vida miserável e severa no sertã...

Invisibilidade. Desamparo. Exclusão. Essa enumeração revela alguns, dentre os diversos sentimentos que caracterizam a vida das pessoas que não possuem identificação diante o Estado. Nesse sentido, a ...

Atenas moderna No livro "História do Brasil", o historiador Boris Fausto relata como durante extensa parte da história os brasileiros não possuíam nenhum tipo de registro, quadro que começou a se re...

Desde o descobrimento do Brasil, em 1500, o país se destacou pela sua econo-mia predominantemente agrária e também pelo fato das pessoas morarem em re-giões rurais. Entretanto, com o passar dos sécul...

Na obra "A república", o filósofo Platão idealiza uma sociedade capaz de alcançar a perfeição, desde que a cidadania e a razão sejam os pilares essenciais. No entanto, ao presenciar a garantia de ace...