ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A obra literária "Utopia", produzida pelo escritor inglês Thomas More, retrata uma sociedade perfeita, onde a cidadania e a efetividade do Estado são primordiais para essa nação ideal. Fora da litera...

Promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à qualidade de vida e ao bem-estar social. Entretanto,...

No Brasil, segundo os dados do IBGE no ano de 2015, aproximadamente três milhões de pessoas não possuem registro de nascimento. Neste contexto, é mister analisar os fatores que contribuem para a invi...

A cerca da, Invisibilidade e registro civil garantia de acesso à cidadania no Brasil. A legislação brasileira , dispõe , através da lei, sobre o direito ao registro civil tardio ou não, como uma form...

Na série Stranger Things, a protagonista Onze vivia junto com outras crianças em um laboratório, sem uma certidão de nascimento e sua existência era desconhecida para o Estado. Fora das telas, no ent...

Na distopia brasileira "3%", da netflix, aqueles que não possuem registro são forçandos a continuar vivendo em situação de vulnerabilidade. Analogamente, na realidade brasileira do século 21, pessoas...

"Eu sou Maria. Eu sou João. Com certidão de nascimento, sou cidadão." Esse conhecido 'jingle" invadiu os lares brasileiros quando foi veiculado à mídia e já aler-tava sobre a invisibilidade jurídica ...

Na obra literária "Vidas Secas",de Graciliano Ramos, os filhos de Fabiano não tem nome, são chamados apenas de menino mais velho e menino mais novo, um tratamento genérico e insignificante. Paralelam...

A Constituição Federal de 1988, documento que rege todo ordenamento jurídico do país, prevê, em seu 5° artigo, que todos são iguais perante à lei. Entretanto, na realidade, essa prática não vigora co...

De acordo com a filosofia Tomista, em uma sociedade democrática, todos os cidadãos possuem a mesma importância, além dos mesmos direitos e deveres. Todavia, no que concerne ao infortúnio do índice ex...

No livro Vidas Secas, de Graciliano Ramos, há dois personagens que são referidos apenas como ''menino mais novo'' e ''menino mais velho'', o que caracteriza a invisibilidade deles perante a sociedade...

Na Grécia Antiga, é sabido que o status de cidadão era tão valioso quanto nos dias atuais. Decerto, caso algum cidadão da Antiga Grécia cometesse algum crime, fazendo com que ele perdesse sua cidadan...

O romance "Utopia"- escrito no século XVI pelo escritor e filósofo Thomas More- retrata uma civilização ideal e livre de erros, na qual o mecanismo social é altamen-te criterioso e desprovido de desa...

O labirinto da invisibilidade No livro "O processo", de Franz Kafka, o personagem Josef K. é intimado judicialmente por algo que não sabe, e ninguém parece saber ou poder explicar o processo. O livr...

A certidão de nascimento garante o registro do indivíduo como cidadão, e, dessa maneira, obtendo os direitos e deveres afirmados pelo Estado. Ademais, a Constituição da República Federativa do Brasil...

"Não tenho cor, nem padrinho, nasci no mundo, sou sozinho". Esse trecho da música da banda "O Rappa" expressa a não visibilidade dos cidadãos. Ao relacionar a composição ao contexto real do Brasil, p...

A obra "Utopia" do escritos inglês Thomas More, retrata uma ilha democrática que se destaca pela ausência de problemas sociais e de desigualdade entre seus habitantes. Diferentemente do Brasil atual ...

Na Grécia Antiga foi cunhado o conceito de cidadania, que estabelecia os direitos dos indivíduos que viviam na pólis. Nesse contexto, os cidadãos não só eram iguais perante as leis, como participavam...

O filme " O Auto da Compadecida" mostra que os personagens principais não são tratados como cidadãos pois não possuem documentação, diferente do animal de estimação que tem certidão de nascimento. De...

No filme japonês "A viagem de Chihiro", a personagem principal tem seu nome roubado e, com isso, seus direitos e identidade também desaparecem. Não distante da ficção, nos dias atuais, é possível rel...

Na obra "A Cidade do Sol", do escritor italiano Thommaso Campanella, é expressa uma sociedade primorosa na qual padroniza-se pela justiça e ausência de problemas. Fora da ficção, o que se observa na ...

Com o avanço da organização da sociedade humana, diversos mecanismos de registros foram criados para facilitar o reconhecimento pessoal de um indivíduo perante a sociedade - sendo um deles a certidão...

No livro "Utopia", de Tomas More, é retratado um ambiente no qual a consciência coletiva e eficiência do Estado são ferramentas cruciais para o avanço de uma nação. Fora da obra, é fato que, a falta ...

A Constituição Federal de 1988, norma de maior hierarquia do sistema juridico brasileiro,assegura os direitos e o bem-estar da população. Entretanto,quando se observa a deficiência de visibilidade do...