ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Segundo o E.C.A (Estatuto da Criança e Adolescente) Artigo 4° "É dever da família assegurar dos direitos referentes a vida, a saúde, a alimentação, à educação, ao esporte, à profissão e ao respeito"....

Invisibilidade; termo que define algo ou alguém oculto, assim são designadas as pessoas que não possuem a comprovação jurídica do seu nascimento, ou seja, o registro civil. Infelizmente a falta desse...

A Declaração Universal dos Direitos de 1948, visa que todo cidadão tenha direito a saúde, educação e moradia. Entretanto, essa não é a realidade vivida por uma grande parcela da população brasileira....

No livro "Quarto de despejo", de Carolina Maria de Jesus, a autora narra as dificuldades enfrentadas por ela na favela do Canindé, em São Paulo, relacionadas ao direito de cidadania. Paralelamente à ...

A invisibilidade que ocorre em prol da falta de registro civil, é uma característica de qualquer país desigual, assim como o Brasil. Porém, mesmo existindo leis que garantem o acesso gratuito a esse ...

É fato que a certidão de nascimento é o primeiro documento oficial que permite a sociedade e ao estado o reconhecimento de uma vida. Principalmente porque ele abre portas para o recebimento de benefí...

No "Período Colonial Brasileiro", é retratado a escasez de direitos civis da população de origem africana. Nessa perspectiva, é notório a falta de garantia de acesso à cidadania no Brasil. Nesse sent...

Na obra literária "A Vida Invisível de Addie Larue", a personagem Addie, ao fazer um pacto, concorda em ser sempre esquecida após ser vista, se tornando invisível ao meio social. De maneira análoga à...

O filme animado “Detona Ralph, retrata uma sociedade que vive dentro de jogos de fliperama. Cada membro dessa população é registrado como personagem de um jogo e carrega uma função específica. Entret...

No seriado norte-americano “The 100”, disponível na plataforma de streaming “Netflix”, a personagem Octavia retrata uma jovem sem documentação pessoal, uma vez que não foi reconhecida oficialmente ap...

"No meio do caminho tinha uma pedra". O famoso verso do poeta Carlos Drummond de Andrade trata-se de uma metáfora para desafios. Análogo a essa situação, é evidente que há uma pedra no caminho do Bra...

Na obra "Utopia", o escritor Thomas More retratava uma sociedade perfeita, ou seja, aquela em que o corpo social padronizava-se pela ausência de conflitos e dilemas interpessoais. No entanto, o que o...

De acordo com estimativa do IBGE, cerca de 1,5% da população no Brasil não possui registro de nascimento, documento importante para a inscerção efetiva do indivíduo na sociedade. Por certo, além da c...

Na Grécia Antiga foi cunhado o conceito de cidadania, que estabelecia os direitos dos indivíduos que viviam na polis. Nesse contexto, os cidadãos não só eram iguais perante as leis, como participavam...

Conforme a Constituição Cidadã, a isonomia é um princípio garantido a todos os brasileiros. Todavia, isso não é refletido na prática, pois cerca de 3 milhões de pessoas não possuem registro civil no ...

Segundo a obra “O cidadão de papel” – do célebre escritor Gilberto Dimenstain – o acesso aos direitos constitucionais é ineficaz. A situação atual brasileira não se distancia do livro, já que algumas...

No filme "Detona Ralph", a personagem Vanellope é uma falha no sistema do jogo "Corrida doce". Por ser um "bug" no sistema, ela não é registrada oficialmente no jogo e, por isso, é impedida de partic...

Na reportagem intitulada de ''Invisíveis da Silva'', a rede de televisão Record mostrou a realidade de inúmeros brasileiros que não tem documentos. São pessoas as quais vivem, em sua maioria, a marge...

No livro "Quarto de despejo", a autora Carolina Maria de Jesus relata a distópica realidade vivida por muitos brasileiros que pela baixa renda enfrentam paradigmas para alcançar seus direitos. Apesar...

No Brasil, a desigualdade social é um dos maiores problemas enfrentados pela população, como também, esta é a principal causa da falta de registro civil no país. Certamente, a certidão de nascimento ...

A taxa de natalidade por ano no Brasil é grande, por outro lado, a de registros não é tão alta assim, por mais que seja gratuito fazer a certidão de nascimento ainda a dificuldades para realizá-lo. T...

Certa vez, o gênial físico alemão Albert Einstein disse: "O mundo não está ameaça- do pelas pessoas más, e sim por aquelas que permitem a maldade". Tal citação, do ilustre ciêntista germânico, expõe...

Nas últimas décadas, houve um aumento exponencial na quantidade de órgãos civis, de modo que, atualmente, tornou-se fácil buscar e adquirir informações sobre diversos processos importantes. Em contra...

A Constituição Federal (CF) de 1891 - a primeira da era republicana do Brasil - promoveu a separação entre Estado e Igreja. A partir de então, a emissão de documentos oficiais, que antes ficava à car...