ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A Constituição Federal (CF) de 1891 - a primeira da era republicana do Brasil - promoveu a separação entre Estado e Igreja. A partir de então, a emissão de documentos oficiais, que antes ficava à car...

Machado de Assis, em sua fase realista, despiu a sociedade brasileira e teceu crí-ticas aos comportamentos egoístas e superfíciais que caracterizam a nação. Não longe de ficção,percebe-se aspectos se...

"No meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho". Através deste trecho do poeta Drummond de Andrade, observa-se que a sociedade, ao longo do seu desenvolvimento, encontra obst...

A obra literária, Cidadão de Papel, do jornalista Dimenstein, retrata a condição de que os direitos dos indivíduos ficam apenas no papel. No entanto, outra problemática, além dessa, é encontrada no B...

Segundo a Constituição Federal de 1988, todo cidadão brasileiro tem inúmeros direitos, como o acesso à moradia, os quais, em sua grande maioria, só podem ser garantidos em posse de uma certidão de na...

O escritor Guibson Medeiros, em seu poema "O país que eu quero", retrata os anseios por uma nação melhor e mais equilibrada. Em contraste à referença literária, o Brasil enfrenta momentos difíceis no...

A Constituição Federal no seu artigo diz que somos todos iguais perante a lei com isso vemos que na sociedade atual a garantia de acesso a cidadania é precária. Dessa forma cabe analisar a exclusão q...

"Com certidão de nascimento sou cidadão", essa frase, presente na música de incentivo à documentação, foi propagada em campanhas por todo o Brasil. No entanto, mesmo com o estímulo à elaboração da ce...

Por volta do século V a.C, já existiam debates e formulações a definição de "cidadania", geralmente associada a uma classe social, política ou econômica, Na Grécia antiga apenas homens adultos nasci...

Durante o período colonial brasileiro, os escravos eram tratados como objetos, sem possuir qualquer tipo de identificão social. Na sociedade hodierna, ainda é notório a eleveda quantidade de pessoas ...

De acordo com o escritor brasileiro Ariano Suassana, "A injustiça secular dilacera o Brasil em dois países distintos: o país dos privilegiados e o país dos despossuídos. Observando-se a situação de i...

No livro "Quarto de despejo", de Carolina de Jesus, é retratada uma comunidade que enfrenta enorme exclusão, na qual muitos não possuem documentação oficial. O cenário atual brasileiro é bastante se...

O livro "Quarto de Despejo" da autora Maria Carolina de Jesus, descreve a difícil tarefa da obtenção de assistência governamental por pessoas com maior vulnerabilidade econômica. Tal estigma históric...

Em uma sociedade minimamente ideal, os direitos e acessos a recursos básicos são primordiais para o desenvolvimento dos indivíduos. Todavia, o que se observa no atual cenário brasileiro é o oposto, u...

Invisibilidade. Desvalorização. Exclusão. Esses são alguns termos que podem ser relacionados com a situação vivida pelos indivíduos que não possuem registro civil e que não têm acesso à cidadania gar...

Em sua obra “o Cidadão de Papel”, o escritor brasileiro Gilberto Dimenstein comenta que, embora o pais apresente um conjunto de leis bastante consistente, elas se atêm, de forma geral, ao plano teóri...

A cidadania nem sempre possuiu acesso universal, perpetuando, desde o Mundo Antigo, fatores segregacionistas. Dito isso, cita-se como exemplo o conceito de cidadania na cidade de Atenas, o qual somen...

Exercer a cidadania plena é ter direitos e deveres civis,políticos e sociais. A constituição cidadã de 1988,prevê a garantia inerente a todo e qualquer cidadão que tenha documentos que comprovam a s...

A obra literária “As vantagens de ser invisível” de Stephen Chbosky retrata Charlie, um jovem que não vê problema em não ser reconhecido na sua escola. Assim como no livro, existem pessoas no Brasil ...

Na sociedade atual, a documentação é algo de suma importância pois ela permite o registro de cada cidadão pelo Estado e somente com ela é possível o acesso aos serviços dele.Porém essa é uma realidad...

A Constituição Federal de 1988, nos artigos 1 e 6, respectivamente, trata a dignidade da pessoa humana e o acesso à saúde, educação e segurança como direitos sociais inalienáveis. Todavia, ao conside...

A certidão de nascimento é o primeiro documento que ganhamos ao nascermos, com ele podemos te acesso a outros documentos, que farão parte da nossa vida ao longo dos anos, e para naos identificarmos c...

Em sua palestra inaugural no congresso internacional TEDx, o cientista político australiano Dr. Anthony Peters argumentou que uma sociedade madura e avançada só seria possível caso todo ser humano ti...

Conforme a Constituição Federal de 1988, é dever do Estado a garantia do acesso à cidadania plena. No entanto, hodiernamente, esse direito é sucateado, haja vista a quantidade de brasileiros que não ...