ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU, promete a dignidade ao homem através de direitos básicos, como saúde e educação, desde o nascimento. Em contrapartida, a dificuldade ...

Na antiga cidade de Atenas, apenas os homens, adultos e nascidos na cidade eram considerados cidadãos e tinham acesso a certos direitos, como o voto politico. Atualmente, essa restrição à cidadania é...

Segundo a lei Nº 9.534 que tornou gratuito o registro de nascimento no Brasil, esse documento tem extrema importância para que a pessoa se torne um cidadão oficial para o estado. A garantia de acesso...

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6°, a igualdade de direitos a todos os cidadãos brasileiros. Nessa óptica, um indivíduo só se torna cid...

Em 1997 foi decretada uma Lei que tornou o registro de nascimento gratuiro no Brasil, visto que possuir um nome e documentos é fundamental para ser considerado um cidadão. No entanto, mesmo com essa ...

Durante o processo de formação do Estado brasileiro, século XVI ao XXI, diversas personalidades governaram o país, com frente objetivos. Entretanto, sua figuras compartilham entre si, uma característ...

Promulgada pela ONU, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (doravante DUDH) garante a todos os indivíduos o direito à igualdade e ao bem-estar social. Entretanto, na prática, tal garan...

O Artigo 5 da Constituição Federal afirma que todos os indivíduos são iguais perante a lei. Entretanto, na sociedade brasileira ainda existe cidadãos sem documento que comprova a sua existência. Ness...

No Brasil, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, aproximadamente 2% da população não tem documento de identificação oficial. Dessa forma, denota-se a importância de debater a invisibili...

A Constituição Federal de 1988, prevê a dignidade como um dos direitos fundamentais do ser humano. Entretanto, essa não é uma prática efetiva no pais, visto que devido a falta do registro civil, gran...

Em Vidas secas,obra do autor alagoano retrata uma família de retirantes encontram inúmeras dificuldades de rescursos e nem sequer teriam documentos de identidade.De fato,observa-se que há valores qu...

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê, em seu artigo 6º, o direito ao bem-estar social como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa...

Consoante o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, norma de maior hierarquia jurídica do país, todos são iguais perante a lei. No entanto, no Brasil hodierno, assiste-se a um flagrante desrespeit...

No livro ''Vidas Secas'' de Graciliano Ramos , os filhos de Fabiano são identificados como ''mais velho'' e ''mais novo'' evidenciando a ausência de um nome pelo qual eles pudessem ser identificados....

No filme Em um bairro de Nova York, o personagem Sonny descobre que não possui documentos que comprovem que o mesmo é um cidadão dos Estados Unidos. O personagem após descobrir tal fato fica deprimid...

A Constituição de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, assegura os direitos humanos de todos os cidadãos. Entretanto, é notável que a falta de acesso ao registro civil é um problema na re...

Promulgada pela ONU em 1948 a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à educação e ao bem-estar social. Contudo, a invisibilidade gerada pela falta do regist...

Em Março de 2021 o Governo Federal promoveu uma campanha visando o aumento do Registro Civil de Nascimento e de outros documentos básicos. Esta foi uma campanha de extrema importânci, pois a document...

Em Atenas, pólis grega considerada o berço da democracia, a denominação de cidadão restringia-se a uma parcela minoritária da população. Entretanto, apesar de o conceito atual de cidadão ser mais amp...

No livro 1984, é mostrado uma realidade distópica onde tudo é controlado por um indivíduo só que atua com um poder autoritário. Em certo ponto do livro, debates são feitos a partir de uma nova língua...

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 garante aos cidadãos os direitos sociais e individuais, possuindo como alguns valores supremos a igualdade e a justiça. Entretanto, no Brasil, de acordo com ...

Em 1988 foi promulgada no Brasil a Constituição Federal ,chamada cidadã, pois a partir dela o brasileiro teria acesso a direitos civis, sociais e políticos.Infelizmente, cerca de 30 anos depois muito...

O conceito de cidadania aplicado na sociedade contemporânea tem seus moldes na sociedade clássica grega, onde cada cidadão tinha seus direitos e deveres, recebiam benefícios e tinham obrigações com o...

Em sua obra "Sapiens", o pedagogo Yuval Harari aponta ao leitor que, ao longo do processo evolutivo da humanidade e, posteriormente, das primeiras civilizações, uma vasta gama de transformações socio...