ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na sociedade atual, a documentação é algo de suma importância pois ela permite o registro de cada cidadão pelo Estado e somente com ela é possível o acesso aos serviços dele.Porém essa é uma realidad...

A Constituição Federal de 1988, nos artigos 1 e 6, respectivamente, trata a dignidade da pessoa humana e o acesso à saúde, educação e segurança como direitos sociais inalienáveis. Todavia, ao conside...

A certidão de nascimento é o primeiro documento que ganhamos ao nascermos, com ele podemos te acesso a outros documentos, que farão parte da nossa vida ao longo dos anos, e para naos identificarmos c...

Em sua palestra inaugural no congresso internacional TEDx, o cientista político australiano Dr. Anthony Peters argumentou que uma sociedade madura e avançada só seria possível caso todo ser humano ti...

Conforme a Constituição Federal de 1988, é dever do Estado a garantia do acesso à cidadania plena. No entanto, hodiernamente, esse direito é sucateado, haja vista a quantidade de brasileiros que não ...

A Constituição Federal de 1988, também chamada de Constituição Cidadã, prevê a inclusão de todos os habitantes do Brasil. No entanto, uma série de fatores a deixa num patamar aquém do desejado. Dentr...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU, promete a dignidade ao homem através de direitos básicos, como saúde e educação, desde o nascimento. Em contrapartida, a dificuldade ...

Na antiga cidade de Atenas, apenas os homens, adultos e nascidos na cidade eram considerados cidadãos e tinham acesso a certos direitos, como o voto politico. Atualmente, essa restrição à cidadania é...

Segundo a lei Nº 9.534 que tornou gratuito o registro de nascimento no Brasil, esse documento tem extrema importância para que a pessoa se torne um cidadão oficial para o estado. A garantia de acesso...

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6°, a igualdade de direitos a todos os cidadãos brasileiros. Nessa óptica, um indivíduo só se torna cid...

Em 1997 foi decretada uma Lei que tornou o registro de nascimento gratuiro no Brasil, visto que possuir um nome e documentos é fundamental para ser considerado um cidadão. No entanto, mesmo com essa ...

Durante o processo de formação do Estado brasileiro, século XVI ao XXI, diversas personalidades governaram o país, com frente objetivos. Entretanto, sua figuras compartilham entre si, uma característ...

Promulgada pela ONU, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (doravante DUDH) garante a todos os indivíduos o direito à igualdade e ao bem-estar social. Entretanto, na prática, tal garan...

O Artigo 5 da Constituição Federal afirma que todos os indivíduos são iguais perante a lei. Entretanto, na sociedade brasileira ainda existe cidadãos sem documento que comprova a sua existência. Ness...

No Brasil, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, aproximadamente 2% da população não tem documento de identificação oficial. Dessa forma, denota-se a importância de debater a invisibili...

A Constituição Federal de 1988, prevê a dignidade como um dos direitos fundamentais do ser humano. Entretanto, essa não é uma prática efetiva no pais, visto que devido a falta do registro civil, gran...

Em Vidas secas,obra do autor alagoano retrata uma família de retirantes encontram inúmeras dificuldades de rescursos e nem sequer teriam documentos de identidade.De fato,observa-se que há valores qu...

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê, em seu artigo 6º, o direito ao bem-estar social como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa...

Consoante o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, norma de maior hierarquia jurídica do país, todos são iguais perante a lei. No entanto, no Brasil hodierno, assiste-se a um flagrante desrespeit...

No livro ''Vidas Secas'' de Graciliano Ramos , os filhos de Fabiano são identificados como ''mais velho'' e ''mais novo'' evidenciando a ausência de um nome pelo qual eles pudessem ser identificados....

No filme Em um bairro de Nova York, o personagem Sonny descobre que não possui documentos que comprovem que o mesmo é um cidadão dos Estados Unidos. O personagem após descobrir tal fato fica deprimid...

A Constituição de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, assegura os direitos humanos de todos os cidadãos. Entretanto, é notável que a falta de acesso ao registro civil é um problema na re...

Promulgada pela ONU em 1948 a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à educação e ao bem-estar social. Contudo, a invisibilidade gerada pela falta do regist...

Em Março de 2021 o Governo Federal promoveu uma campanha visando o aumento do Registro Civil de Nascimento e de outros documentos básicos. Esta foi uma campanha de extrema importânci, pois a document...