ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Segundo a Constituição Federal - documento situado no topo do ordenamento jurídico, todos têm direito a cidadania. No entanto quando se observa o cenário brasileiro hodierno, percebe-se que tal garan...

Na obra “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos, é retratada a história de uma família que passa por diversas dificuldades em decorrência à grande seca do Nordeste. Semelhantemente à produção, atualmente ...

De acordo com o sociólogo Jessé Souza, os brasileiros vivem em uma condição de subcidadania, visto que não usufruem dos direitos previstos na Constituição. Diante disso, pode-se observar na realidade...

Hoje em dia existe milhões de pessoas sem registro de nascimento. Muitas pessoas não conseguem fazer não só por falta de dinheiro mas sim por preconceito. Perante a lei da Constituição Federal no art...

Na Mitologia grega, Sísifo foi condenado por Zeus a levar uma pedra moro acima eternamente, todos os dias ele chegava no topo, mas era vencido pela exastão. Desse modo, não tão longe da historia a ga...

Há muito tempo, pessoas não brancas são invizibilizadas pe-los governos. Na época do Brasil colônia, por exemplo, os negros e indígenas foram apagados da história, principal-mente depois que Rui Barb...

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu corpo, varios direito e garatias inerentes a todo cidadão brasileiro. Entretanto tal prerrogativa não tem ênfa...

Segundo a Constituição federal de 1988, em seus artigos 5° e 6°, garante os direitos sociais que todo e qualquer cidadão deverá ter acesso, entre eles, o direito a cidadania. Entretanto, essa situaçã...

A Constituição Federal de 1988, prevê direitos básicos para todos os cidadãos brasileiros. No entanto, ao observar a realidade brasileira, é notória inúmeras carências desse direito, visto que sem re...

Na saga Percy Jackson, quando o héroi salva o Olimpo os deuses como forma de agradecimento concedem um desejo. O protagonista pede para que os semideuses sejam reconhecidos. Assim, eles podem usufrui...

No Brasil ,o número de pessoas que não possuem o registro civil chegam a ser de 3 milhões , segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE).As princípais causas que gera tal circuns...

Na obra "Vidas Secas", do escritor Graciliano Ramos, é retratada a vida de Fabiano e sua família. Nota-se na narrativa que seus filhos não possuíam nomes próprios, muito menos documentos de identific...

Segundo a lei de Inércia, de Newton, a têndecia de um corpo é permanecer parado quando nenhuma força é exercida sobre ele. Fora da física, é possível perceber a mesma condição no que concerne ao vié...

A Constituição de 1998 assegura que todos os indivíduos são iguais e possuem os mesmos direitos como a educação, saúde e cidadania. Entretanto, muitas pessoas não têm acesso aos principais documentos...

A partir da Revolução-Técnico-Científico-Informacional que ocorreu na segunda metade do século xx,modificou as relações sociais e prorpocionou uma melhor qualidade de vida,tendo como consequência ...

A invisibilidade social A legislação brasileira reconhece que a certidão de nascimento é o primeiro documento que as pessoas devem ter. A partir dele, é possível buscar todos os outros: CPF, RG, Tít...

A questão do acesso ao registro civil, apesar de não ser amplamente discutida, é um problema muito expressivo no Brasil atualmente. Ainda, longe de ser solucionado, o transtorno que dificulta a inclu...

" O cidadão invisível" trata da desvalorização de alguns indivíduos na sociedade brasileira. De fato, a crítica de Dimenstein é verifcada na questão da carência à ga-rantia ao acesso a cidadania, atr...

A Constituição assegura a igualdade a todos os cidadãos. Entretanto, a invisibilidade no registro civil fere esse princípio. Isso ocorre devido à desigualdade entre os brasileiros e à desinformação. ...

A cidadania é a expressão dos direitos e deveres do indivíduo perante o Estado. No entanto, muitos indivíduos encontram-se excluídos de seus direitos visto que, por não terem acesso ao registro civi...

São Tomás de Aquino defendeu que todas as pessoas precisam ser tratadas com a mesma importância. Porém, a questão da invisibilidade e registro civil contraria o ponto de vista do filósofo, uma vez qu...

A Lei brasileira n° 9 534 de 1997, tornou o registro de nascimento gratuito no Brasil. Entretanto, é visto que essa gratuidade não abrange cerca de 3 milhões de brasileiros, segundo dados do IBGE (In...

Na pandemia global de Covid-19 foi evidenciado diversos problemas sociais no Brasil, entre eles a falta de registros de identificação o que se tornou uma adversidade na hora de cidadãos receberem aju...

Na obra "Utopia", do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos, com os cidadãos gozando da eficiência do Estado. ...