ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

No Artigo 5° da Constituição de 1988, infere-se que todos os cidadãos são iguais por direito, sem distinção de qualquer natureza. Porém, nota-se que esta afirmação vem sendo ferida, visto que na soci...

A obra ''No seu pescoço'', de Chimamanda Adichie, narra a vida de uma nigeriana nos Estados Unidos que, sem documentos oficiais, sofre com a exclusão e discriminação, perdendo direitos humanos pela f...

O artigo quanto da Constituição Brasileira 1988 detalha os direitos que dão visibilidad a pessoa humana. O que de fao não tem ocorrido na prática, pois temos ainda milhares de Brasileiros que não tem...

Gilberto Dimenstein, em sua obra "Cidadão de papel", afirmou que a consolidação de uma sociedade democrática exige a garantia de direitos fundamentais de um povo. Entretanto, a pespectiva defendida p...

A certidão de nascimento é o principal documento que permite ao cidadão ser reconhecido em uma sociedade, dando-lhe oportunidades de escolarização e de ingressar no futuro mercado de trabalho. Entret...

Durante o Holocausto nazista, milhares de pessoas foram deixadas o esquecimento, após a morte, por conta da massiva destruição de registros pessoais de identificação como CPF e Certidão de Nascimento...

A certidão de nascimento é o documento do cidadão que o torna oficialmente existente para o país. Entretanto, é necessário levar em consideração os quase três milhões de brasileiros e os milhares de ...

Na obra ''Utopia'', o escritor inglês Thomas Morus, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. Porém, o que se observa na realidad...

No livro Triste Fim de Policarpo Quaresma, é mostrado um nacionalismo exarcebado, o personagem sempre defende seu país. Hodiernamente há um problema relacionado ao registro de cívis na sociedade, ele...

Theodor Adorno, em sua obra "Dialética do Esclarecimento", propõe um projeto de libertação do homem da opressão e da massificação, por meio de uma ampla formação humanística. Para o filósofo alemão, ...

O Artigo 5, da Constituição Federal Brasileira de 1988, prega a isonomia de direitos perante todo o corpo social. Entretanto, essa não é uma realidade no Brasil, visto que nem toda a população tem ac...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei: ter direitos civis. Porém, muitos brasileiros não possuiem certi...

O indivíduo sem registro civil no Brasil, além de ficar invisível para os controles populacionais, recebe uma desumanização por parte do governo. Por não ter seus direitos assegurados, vive a realida...

A certidão de nascimento é reconhecida como o primeiro e mais importante documento no Brasil, sendo o registro que comprova a existência do cidadão para o estado é a sociedade também so e possível r...

O livro "Cidadão de papel", de Gilberto Dimenstein, aponta que os direitos dos cidadãos são garantidos somente na constituição, entretanto, na prática, eles não são assegurados. Em consonância com a ...

Jean Paul Sartre, filósofo francês, defendeu a ideia de que o homem está condenado ao direito de liberdade e que não há barreira social que possa ofuscar isso. Contudo, a máxima do autor não é config...

De acordo com a Lei da Inércia, de Newton, a tendência de um corpo é permanecer parado quando nenhuma força é exercida sobre ele. Fora da Física, observa-se a mesma condição no que concerne ao proble...

O quadro expressionista ‘’O grito’’ do pintor norueguês Edvard Munch, retrata a inquietude e a desesperança refletido no semblante de um personagem envolto por uma atmosfera de profunda desolação. Pa...

O livro “Torto Arado”, escrito pelo geógrafo Itamar Vieira Júnior, retrata no município da Chapada Diamantina na Bahia, uma situação análoga à escravidão, na qual proprietários de fazenda cedem um pe...

Constituição Brasileira de 1988, em oposição a constituições anteriores, extende a possibilidade de cidadania a qualquer brasileiro, independente de sua etnia, moradia, renda e demais fatores

A constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6 o direito a social como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se re...

A constituição de 1988- norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro- garante, em sua lei N 9534, à população geral, a gratuidade do registro de nascimento. Nessa condição, percebe-se que...

De acordo com a Constituiçao Cidada de 1988, o Estado é obrigado a garantir a isonomia de direitos como saúde, educaçao e moradia à todo e qualquer cidadao brasileiro. Sob essa perspectiva, entretant...

O cantor Chico Buarque, em sua música "Construção", tece uma crítica à realidade cidadã brasileira nos trechos em que, ironicamente, agradece pelo acesso dificultoso a direitos básicos, como em "Por ...