ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

O livro “Torto Arado”, escrito pelo geógrafo Itamar Vieira Júnior, retrata no município da Chapada Diamantina na Bahia, uma situação análoga à escravidão, na qual proprietários de fazenda cedem um pe...

Constituição Brasileira de 1988, em oposição a constituições anteriores, extende a possibilidade de cidadania a qualquer brasileiro, independente de sua etnia, moradia, renda e demais fatores

A constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6 o direito a social como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se re...

A constituição de 1988- norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro- garante, em sua lei N 9534, à população geral, a gratuidade do registro de nascimento. Nessa condição, percebe-se que...

De acordo com a Constituiçao Cidada de 1988, o Estado é obrigado a garantir a isonomia de direitos como saúde, educaçao e moradia à todo e qualquer cidadao brasileiro. Sob essa perspectiva, entretant...

O cantor Chico Buarque, em sua música "Construção", tece uma crítica à realidade cidadã brasileira nos trechos em que, ironicamente, agradece pelo acesso dificultoso a direitos básicos, como em "Por ...

O registro civil e a efetivação dos direitos fundamentais A garantia dos direitos fundamentais está prevista na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º. Nesse sentido, para gozar desses benef...

“Que país é esse?”. Esse trecho da música da banda Legião Urbana, expresso por Renato Russo, denuncia a indignação da população brasileira acerca da abundância de mazelas sociais presentes no territó...

O romance filosófico "Utopia" escrito por Thomas Morus retrata uma civilização perfeita e idealizada, na qual a engrenagem social é desprovida de problemas e conflitos. Tal obra fictícia mostra-se di...

Inspirado pelo positivismo de August Comté, a inscrição da Bandeira Nacional sugere que o progresso só é alcançado mediante o estabelecimento da ordem. Todavia, a invisibilidade perante a garantia do...

A constituição federal de 1988 -Norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro- garante a isonomia e a igualdade entre os cidadões, no entanto, a realidade se mostra distante da prometida p...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela Organização das Nações Unidas em 1948, define que todos os indivíduos possuem o direito a bem-estar social. Todavia, no Brasil, tal princí...

Brasileiros sem acesso à cidadania Há anos o direito ao voto independente de gênero e renda foi conquistado pela sociedade brasileira, mas na prática, esse direito não é assegurado a todos. A ausênc...

Na série Blindspot, uma indigente é encontrada em uma mala sem qaulquer documento de identificação,no meio da Times Square, em Nova York. Logo o FBI é assionado, mas não conseguem identifica-lá por m...

Segundo o artigo 5° da Constituição de 1988, todos os cidadãos são iguais e possuem o mesmo direito perante a lei. Porém, é visto que isso não é estritamente cumprido, pois ainda há a invisibilidade ...

Whalien 52, uma composição do grupo coreano BTS, aborda a vida solitária de uma baleia que não é reconhecida pelo seu bando. De maneira paralela à realidade brasileira, hodiernamente, indivíduos não ...

A obra expressionista "O grito", do pintor Noruêgues Edvard Munch traz uma representação caricata de uma figura humana desesperada e desesperançosa. Contextualizando com o Brasil contemporâneo, o sen...

A certidão de nascimento é o documento mais importante na vida de qualquer cidadão, uma vez que por meio dele é possível garantir os direitos básicos. Todavia, infelizmente, muitos brasileiros não po...

Na obra 'Brasil, país do futuro", do Austríaco Stefan Zweig, é retratado um territorio sem problemas ou conflitos. Entretanto, a sociedade hodierna se difere do pensamento de Zweig, uma vez que, enfr...

De acordo com os direitos humanos pela ONU, todo indivíduo tem o direito à cidadania, ligada à inserção na sociedade pela documentação pessoal básica. Sendo assim, o registro de nascimento no Brasil ...

O princípio da dignidade da pessoa humana está previsto na Constituição Federal de 1988, contudo, observa-se que na atual realidade brasileira não há o cumprimento dessa garantia, já que uma parcela ...

O filme ''Bacurau", produção nacional, apresenta um cenário no futuro, no qual os registros da cidade que nomeia a produção e dos moradores são excluidos, em seguida, eles sofrem sem acesso aos direi...

A Constituição Federal brasieleira, promulgada em 1988, prevê a todo cidadão o pleno direito á saúde, educação e moradia. No âmbito social, entretanto, o acesso a condições básicas, negligenciada pel...

A Constituição do Brasil, promulgada em 1988, garante diversos direitos à população nos âmbitos de saúde, educação, moradia, participação política, entre outros, podendo assim ser chamada de Constitu...