ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Conforme a Constituição de 1988, todos os brasileiros possuem direito à vida, à dignidade e ao respeito. Entretanto, essas concessões não são presenciadas por muitos indivíduos, pois existem pessoas ...

O registro civil nada mais é do que o comprovante de nacionalidade, o qual garante aos indivíduos  usufruir das necessidades humanas, tais como saúde, educação etc. De acordo com Zygmunt Bauman, há d...

Na série televisiva brasileira “3%” é apresentado o desfalque entre classes como obstáculo para ascensão social, garantindo à classe mais pobre a invisibilidade diante os direitos de cidadania. Com r...

Segundo a constituição de 1998, maior documento jurídico do Brasil, cabe ao Estado assegurar o direito a cidadania como inerente a todo cidadão brasileiro. Entretanto, a visibilidade do direito e reg...

Desde o Iluminismo, sabemos – ou deveríamos saber – que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. No entanto, quando se observa a barreira ao acesso à cidadania no Bras...

No Brasil é garantido constitucionalmente o direito da pessoa que nasceu em solo brasileiro ou é filho de pais brasileiros ser registrado civilmente no país e ser considerado cidadão brasileiro. No e...

O escritor Thomas More, em sua obra "Utopia", retrata um corpo social ausente de problemas e conflitos. No entanto, no cenário canarinho observa-se imbróglios relacionados a garantia de acesso à cida...

A visualização dos invisíveis Segundo a Constituição Cidadã de 1988, no artigo 5º "Todos são iguais perante a lei". Contudo, a realidade é outra, já que apenas são considerados cidadãos, as pessoas ...

Ao analisar a história da estruturação das sociedades humanas, é perceptível que o início da concepção de um código civil que reconhecesse os indivíduos como pertencentes a uma nação se deu com o sur...

Segundo a ativista paquistanesa Malala Yousafzai é necessário dar voz àqueles que não são ouvidos, pois não é possível progredir quando uma parte da população fica para trás. Consoante a isso, o prog...

Na obra "O príncipe", do diplomata Nicolau Maquiavel, é postulada a ideia de que os governantes devem agir de modo a garantir o bem universal. No entanto, ao analisar a conjuntura brasileira, constat...

Na Grécia antiga, cidadão era aquele nascido de pais atenienses, homem e maior de 21 anos. Entretanto, para ser identificado como cidadão e exercer seus direitos no Brasil, o indivíduo precisa ao men...

“Os fatos não deixam de existir só porque são ignorados”. A declaração realizada pelo escritor e filósofo inglês Aldous Huxley, ao ser analisada sob a atual situação do país, nos permite refletir sob...

Sob o prisma filosófico de São Tomás de Aquino, em uma sociedade com seus valores pautados na democracia, todos os homens são dignos de mesma importância, direitos e deveres, de modo a ter a cidadani...

Em seu célebre poema ''No meio do Caminho'', Carlos Drummond de Andrade,escritor da Segunda Fase do Modernismo, metaforiza os obstáculos da vida como sendo uma pedra intransponível.Transcendendo a li...

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, garante, a todos os brasileiros, tratamento jurídico paritário. Entretanto, na prática, pela falta de registro civil, muitos indivíduos são invisibil...

Segundo o pensador contractualista ''John Locke'', é dever do Estado garantir direitos indispensáveis a todos. Sendo assim, hoje, no Brasil, vive-se um cenário em que a invisibilidade e registro civi...

No quadro expressionista "O grito", do pintor Edvard Munch, é retratado o medo, a insegurança e o desamparo refletidos no semblante de um personagem envolto por uma atmosfera de profunda desolação. P...

A certidão de nascimento é para o estado a forma como o indivíduo se apresenta inicialmente como um ser social, com direitos e deveres. Devido as dificuldades financeiras de pagar pelo documento, em ...

A letra da música brasileira que diz: "caminhando contra o vento, sem lenço e sem documento", traz em consonância com a realidade que um ser humano sem documento é um ser sem identidade. Pois o regis...

A Constituição Federal de 1988, apesar de sua recente elaboração, é conhecida mundialmente pela sua vanguarda jurídica em fornecer meios para garantir os direitos humanos no Brasil. Entretanto, a rea...

Um dos fundamentos da Constituição federal é a dignidade da pessoa humana, a qual abrange, entre outras garantias, a aquisição do registro civil de nascimento. Entretanto, no Brasil, há desafios no q...

De acordo com Aristóteles, “A justiça é a base da sociedade”. Porém, não é isso que está ocorrendo no atual cenário brasileiro, em relação à garantia de acesso à cidadania no Brasil. Um desafio muita...

Segundo o dicionário Houaiss, o termo cidadão designa aquele que, sendo membro do Estado, usufrui de direitos civis e políticos garantidos pelo governo. Assim, para que o status de cidadão seja alcan...