ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A Constituição federal, norma de maior hierarquia do sistema jurídico, garante inúmeros direitos e deveres para todos os cidadãos brasileiros. No entanto, o número de pessoas sem certidão de nascimen...

Na obra "Utopia", do escritor Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea ...

A Constituição Federal de 1988, norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro, assegura como dever do Poder Público garantir a igualdade entre os indivíduos. Todavia, ao analisar a questão...

O historiador Marco Antonio Villa em seu livro "Quando eu vim-me embora" retrata a história da migração nordetina para São Paulo. Tal fenômeno tinha como marca a existência de migrantes sem nenhum ti...

Refletir sobre os problemas mais expressivos da sociedade é dever de todo cidadão, principalmente no que se refere a dificuldade de garantir o acesso à cidadania no Brasil por meio de documentos como...

O filósofo francês Sartre defendia que cabe ao ser humano seu modo de agir, pois este seria livre e responsável. No entanto, percebe-se a irresponsabilidade da sociedade no que concerne à questão dos...

Conforme a Constituição de 1988, todos os brasileiros possuem direito à vida, à dignidade e ao respeito. Entretanto, essas concessões não são presenciadas por muitos indivíduos, pois existem pessoas ...

O registro civil nada mais é do que o comprovante de nacionalidade, o qual garante aos indivíduos  usufruir das necessidades humanas, tais como saúde, educação etc. De acordo com Zygmunt Bauman, há d...

Na série televisiva brasileira “3%” é apresentado o desfalque entre classes como obstáculo para ascensão social, garantindo à classe mais pobre a invisibilidade diante os direitos de cidadania. Com r...

Segundo a constituição de 1998, maior documento jurídico do Brasil, cabe ao Estado assegurar o direito a cidadania como inerente a todo cidadão brasileiro. Entretanto, a visibilidade do direito e reg...

Desde o Iluminismo, sabemos – ou deveríamos saber – que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. No entanto, quando se observa a barreira ao acesso à cidadania no Bras...

No Brasil é garantido constitucionalmente o direito da pessoa que nasceu em solo brasileiro ou é filho de pais brasileiros ser registrado civilmente no país e ser considerado cidadão brasileiro. No e...

O escritor Thomas More, em sua obra "Utopia", retrata um corpo social ausente de problemas e conflitos. No entanto, no cenário canarinho observa-se imbróglios relacionados a garantia de acesso à cida...

A visualização dos invisíveis Segundo a Constituição Cidadã de 1988, no artigo 5º "Todos são iguais perante a lei". Contudo, a realidade é outra, já que apenas são considerados cidadãos, as pessoas ...

Ao analisar a história da estruturação das sociedades humanas, é perceptível que o início da concepção de um código civil que reconhecesse os indivíduos como pertencentes a uma nação se deu com o sur...

Segundo a ativista paquistanesa Malala Yousafzai é necessário dar voz àqueles que não são ouvidos, pois não é possível progredir quando uma parte da população fica para trás. Consoante a isso, o prog...

Na obra "O príncipe", do diplomata Nicolau Maquiavel, é postulada a ideia de que os governantes devem agir de modo a garantir o bem universal. No entanto, ao analisar a conjuntura brasileira, constat...

Na Grécia antiga, cidadão era aquele nascido de pais atenienses, homem e maior de 21 anos. Entretanto, para ser identificado como cidadão e exercer seus direitos no Brasil, o indivíduo precisa ao men...

“Os fatos não deixam de existir só porque são ignorados”. A declaração realizada pelo escritor e filósofo inglês Aldous Huxley, ao ser analisada sob a atual situação do país, nos permite refletir sob...

Sob o prisma filosófico de São Tomás de Aquino, em uma sociedade com seus valores pautados na democracia, todos os homens são dignos de mesma importância, direitos e deveres, de modo a ter a cidadani...

Em seu célebre poema ''No meio do Caminho'', Carlos Drummond de Andrade,escritor da Segunda Fase do Modernismo, metaforiza os obstáculos da vida como sendo uma pedra intransponível.Transcendendo a li...

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, garante, a todos os brasileiros, tratamento jurídico paritário. Entretanto, na prática, pela falta de registro civil, muitos indivíduos são invisibil...

Segundo o pensador contractualista ''John Locke'', é dever do Estado garantir direitos indispensáveis a todos. Sendo assim, hoje, no Brasil, vive-se um cenário em que a invisibilidade e registro civi...

No quadro expressionista "O grito", do pintor Edvard Munch, é retratado o medo, a insegurança e o desamparo refletidos no semblante de um personagem envolto por uma atmosfera de profunda desolação. P...