ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A certidão de nascimento é para o estado a forma como o indivíduo se apresenta inicialmente como um ser social, com direitos e deveres. Devido as dificuldades financeiras de pagar pelo documento, em ...

A letra da música brasileira que diz: "caminhando contra o vento, sem lenço e sem documento", traz em consonância com a realidade que um ser humano sem documento é um ser sem identidade. Pois o regis...

A Constituição Federal de 1988, apesar de sua recente elaboração, é conhecida mundialmente pela sua vanguarda jurídica em fornecer meios para garantir os direitos humanos no Brasil. Entretanto, a rea...

Um dos fundamentos da Constituição federal é a dignidade da pessoa humana, a qual abrange, entre outras garantias, a aquisição do registro civil de nascimento. Entretanto, no Brasil, há desafios no q...

De acordo com Aristóteles, “A justiça é a base da sociedade”. Porém, não é isso que está ocorrendo no atual cenário brasileiro, em relação à garantia de acesso à cidadania no Brasil. Um desafio muita...

Segundo o dicionário Houaiss, o termo cidadão designa aquele que, sendo membro do Estado, usufrui de direitos civis e políticos garantidos pelo governo. Assim, para que o status de cidadão seja alcan...

A cidade grega Atenas foi pioneira ao instalar a democracia como forma de governo, tornando cidadão todo aquele que tivesse certo poder aquisitivo. Em sentido oposto, no Brasil a democracia é para to...

O filme de suspense e terror, " O homem invisível", relata a história de um indivíduo que ao se tornar imperceptível à olho nu, começa a atentar contra a vida das pessoas ao seu redor. Assim, no Bras...

A pintura renascentista de Leonardo da Vinci, “Utopia”, aborda na arte a visão de um mundo melhor, sem desigualdades. Entretanto, o que é observado na contemporaneidade brasileira é totalmente contra...

A Constituição Federal de 1988 garante o bem-estar e os direitos da população, inclusive o direito à cidadania. Todavia, quando se observa o problema das pessoas sem registro no país, é perceptível q...

A música “Que país é este?” da banda Legião Urbana diz: “Ninguém respeita constituição, mas todos acreditam no futuro da nação”. Esse trecho apresenta uma esperança do povo brasileiro em um país melh...

De acordo com a com a Constituição Federal de 1988, é dever do Estado garantir o acesso ao registro civil. Contudo, ainda é possível observar, no que diz respeito ao acesso à cidadania, que os brasil...

Promulgada em 1988, a Constituição Federal instaura como dever do Estado garantir cidadania. No entanto, quando analisamos a questão das pessoas que não possuem registo civil, percebe-se que o ente r...

De acordo com os filósofos contratualistas, o Estado deve cumprir seus deveres com os cidadãos. Paralelamente, na sociedade brasileira, o indivíduo sem posse do registro civil torna-se invisível pelo...

Na Grécia antiga - berço da civilização ocidental -,eram considerados cidadãos apenas homens, filhos de pais gregos e que possuíssem terras. No Brasil atual, o registro civil é fundamental e bastante...

De acordo com o sociólogo francês Auguste Comte, a razão humana tende a evoluir. Entretanto, no Brasil, a persistência da invisibilidade social, decorrente dos obstáculos enfrentados na obtenção do r...

A cidadania no Brasil é adquirida por meio da certidão do nascimento, ele é o documento base e de maior importância pois é ele que torna o cidadão visível oficialmente em uma sociedade. A garantia de...

A Constituição federal de 1988 e a lei básica brasileira que garante a integridade dos indivíduos e do ambiente em que estão. Entretanto, essa legislação não tem sido suficiente sobre a questão da ga...

Com o desenvolvimento da tecnologia e a modernização da vida social, houve a explicitação das desigualdades socieconômicas, pois, apesar de todos terem direitos legais comuns, na prática, ocorre a ex...

A Constituição Federal de 1988 garante à todos o direito à cidadania. Entretanto, no Brasil, ainda existe pessoas que são “invisíveis” para o Estado, pois, não há garantia do Registro Civil. Pois, es...

No seriado da netflix '' Stranger Things''  o personagem principal Will, ao sair de casa dos seus amigos acaba se perdendo e fica desaparecido por algum tempo. Nessa perspectiva a invisibilidade e re...

Conforme a atual legislação brasileira, todo indivíduo tem acesso gratuito ao documento que certifica seu nascimento. Todavia, a facilidade de acesso não garante a efetiva posse de tal certidão, uma ...

De acordo com John Locke, filósofo contratualista inglês, todo ser humano é como uma tábula rasa, cujo valores, direitos, sabedoria e poder são introjetados ao  longo de sua formação. Não obstante no...

A Constituição Federal de 1988, a Carta Magna brasileira, assegura que todos os cidadões são iguais perante à lei, sem qualquer forma de discriminação. No entanto, hodiernamente, evidencia-se que ess...