ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Em 1973, no auge da ditadura militar, é lançada a música "Comportamento Geral", de Gonzaguinha, em que é ironizada a atitude conformista das pessoas em relação aos problemas sociais. Dessa forma, no ...

"Ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam no futuro da nação."Na mú sica "Que país é este?", da banda Legião Urbana, há a denúncia acerca de diversos problemas sociais..Na realidade bra...

O filósofo Thomas More, em sua obra “Utopia”, apresenta uma sociedade perfeita, a qual é caracterizada pela ausência de mazelas sociais. No entanto, ao se analisar a conjuntura brasileira, vê-se uma ...

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, garante o direito à cidadania como essencial a todas as pessoas nascidas em terri-tório tupiniquim. No entanto, ao se anali...

No livro “Brasil, País do Futuro”, o autor austríaco Stefan Zweig expressou confiança no desenvolvimento exponencial da nação brasileira. No entanto, décadas depois, o país ainda enfrenta desafios qu...

A invisibilidade e registro civil ocorre quando uma pessoa não possui documentação legal que comprove sua existência. Isso pode incluir a falta do registro de nascimento, assim impedindo o cidadão de...

A Constituição Federal, promulgada em 1988, garante a todos os indivíduos o direito à cidadania. Todavia, a prerrogativa supracitada depende da materialização do existir de seus cidadãos, realizada p...

Na Série ´´godangel´´ é retratada a história da pequena população de Mitsorv, uma pequena cidade da Dinamarca, em que eles acabam se tornando invisiveis para o governo e também por não possuirem regi...

O conceito de cidadania surge na Grécia Antiga, com as cidades-estado, limitada somente aos homens. Anos depois, Roma expande esse direito e inclui mais grupos sociais como Cidadãos e também foi pion...

"Ensaio sobre a cegueira" retrata a invisibilização de certos problemas na socieda- de. De modo anacrônico, observa-se a crítica de Saramago em aspectos semelhan- tes no contexto brasileiro atual, ...

Embora a Constituição Federal de 1988 assegure o direito à cidadania e a proteção dos direitos fundamentais, o Brasil ainda enfrenta uma grande barreira no acesso ao registro de nascimento, deixando ...

A constituição federal de 1988, de modo progressista, garante a igualdade de gênero e direitos sociais. Levando o olhar para nossa sociedade, é notório a dificuldade trazida pela invisibilidade em re...

De acordo com Maquiavel, "Não há nada mais difícil ou perigoso do que tomar a frente na introdução de uma mudança". Paralelamente, o Brasil contemporâneo encontra conotações semelhante às que o filós...

A cidadania sempre foi acompanhada de condicionamentos, no contexto da antiga Atenas, tais restrições excluíam do título de cidadão mulheres, crianças, escravos e estrangeiros. Atualmente no Brasil, ...

Segundo o artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos os indivíduos nascem iguais em dignidade e direitos. Apesar desta premissa, esta não pode ser observada quando se refere à gara...

Na Constituição Federal promulgada em 1988 é declarada que todo cidadão tem direitos básicos como á saúde, educação e lazer. A partir dessa perspectiva, é possível observar que a realidade contemporâ...

O documento de maior importância para a nação brasileira, a Constituição Federal de 1988, prediz em seus artigos, os direitos sociais básicos, como o direito à cidadania a todo cidadão brasileiro. Ap...

Segundo a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei. Contudo, na realidade, inúmeros brasileiros não gozam desse direito, pois não adquirem o registro civil, o que os impedem de ex...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 prevê a todos os direitos à igualdade e à dignidade humana. No entanto, a concretização desses direitos na sociedade brasileira não é uma realidade...

O sociólogo alemão Max Weber defende que os fenômenos sociais são dinâmicos e mutáveis, os quais devem ser interpretados para que deles se extraia a sua essência. Entretanto, é lamentável que a dific...

A constituição Federal de 1988, garante os direitos naturais dos homens,sendo eles direito à vida, dignidade, saúde e outros.No entanto, quando o Estado permite que haja invisibilidade e falta do reg...

Desde da Grécia Antiga o termo cidadania vem sendo discutido,em Atenas,por ex emplo,filósofos como Aristóteles e Platão discutiam política e faziam reuniões para debater a participação cidadã.Infeli...

Norberto Bobbio, cientista político italiano, afirma que a democracia é um processo que tem, em seu cerne, o objetivo de garantia a representatividade política de todas as pessoas. Para que o mecanis...

A Lei n°9534 de 1997 tornou gratuito o registro de nascimento no Brasil. No entanto, a gratuidade foi insuficiente para que todos tenham acesso aos registros civis no país, evidenciando a ausência de...