ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

O sociólogo canadense Erving Goffman conceitua, em sua obra "Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada", o termo estigma social como a situação do indivíduo que está inapto para a ...

Segundo o pensador Gilberto Dimenstein em sua obra “cidadão de papel”, o estado nem sempre cumpre com o previsto na legislação vigente na nação, desencadeando a realidade em que o cidadão só é ampara...

No filme "Meu Nome é Ray", o protagonista, um garoto trans, busca por seu reconhecimento social através do registro civil que expresse sua verdadeira identidade. Assim como Ray, a realidade de grande...

A Constituição Federal Brasileira assegura aos brasileiros o direito à saúde, segurança e a qualidade de vida. No entanto, na prática, a garantia de acesso à cidadania por meio do registro de nascime...

A Constituição Federal brasileira, promulgada em 1988, garente, em suas disposições, uma série de direitos sociais. No entanto, apesar de tal garantia, o que se percebe, na sociedade brasileira atual...

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico que rege as diretrizes do País, prevê, em seu artigo 6, o direito a cidadania como inerente a todo cidadão brasileiro. Todavia, não há o cumprimento...

Akira, um filme japonês lançado em 1980, conta a história de um grupo de jovens que cresceram juntos, em meio á extrema pobreza e sem qualquer tipo de surpevisão ou apoio, e o filme mostra que esse g...

No livro “amar é relativo“, a personagem Ava foi para Itália realizar um curso de escrever, onde nesse curso não pode usar seu nome verdadeiro, teria que criar seu próprio nome. Nesse contexto, muita...

Negligência estatal e silenciamento midiático. Esses exemplos ilustram os problemas que corroboram para inivisibilade social dos indivíduos que não possuem registro civil no Brasil e, por conseguinte...

A Constituição Federal do Brasil de 1988 é conhecida como “cidadã” por ser um documento de caráter universal, que oferece a todos as mesmas oportunidades e direitos sociais. Entretanto, atualmente no...

De acordo com a perspectiva filosófica de São Tomás de Aquino, todos os indivíduos de uma sociedade democrática possuem os mesmos direitos. Entretanto, quando se observa a enorme parcela de brasileir...

Na série televisiva "3%", o conceito de cidadania é discutido, uma vez que nem todo indivíduo era considerado cidadão, resultando em uma sociedade desigual. Fora da ficção, no Brasil, a garantia de a...

A Constituição Federal, documento máximo do Estado Brasileiro, promulgado em 1988, garante que todo cidadão terá o resguardo de seus direitos sociais, nas mais variadas esferas. No entanto, ao se dep...

Segundo o Art. 5° da Constituição cidadã, todos são iguais perante a lei. Contudo, essa diretriz não se torna viável no panorama de um indivíduo despissuído de documentação civil, uma vez que, ao não...

O Iluminismo foi um importante movimento para a difusão dos ideais revolucionários e principalmente por ser o protagonista dos direitos civis. No Brasil, o registro civil é o principal documento que ...

"João não possui certidão de nascimento e por isso nunca conseguiu um trabalho de carteira assinada. João não têm direitos. João não tem voz. João não existe para o Brasil." Essa narrativa fictícia -...

Conforme Betinho, sociólogo brasileiro, a igualdade é um ponto necessário para o desenvolvimento social. Contudo, analisando a quantidade de pessoas sem registro civíl no Brasil, nota-se que essa máx...

No livro "Utopia", do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, quando se observa a reali...

Desde as primeiras relações estabelecidas entre indivíduos em sociedade, um conceito sempre foi essencial quando há a presença de um Estado: a cidadania. Nas cidades-Estado da Grécia Antiga, por exem...

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2015, mais de 1 milhão de pessoas estavam sem registro de nascimento no Sudeste, e pouco menos de 900 mil no Nordeste, ou seja, em...

"Aquele que não tem função econômica não tem identidade. Vai para um lixo social chamado exclusão". Tal afirmação, proferida por Rubem Alves, escritor brasileiro, levanta um importante questionamento...

Na obra literária "Mensagens de uma mãe chinesa desconhecida", Xinran apresenta um compilado de depoimentos de mulheres camponesas chinesas que, devido a lei implementada pelo governo chinês - a polí...

O documentário americano "Desconhecidos" retrata a história de milhares de americanos desprovidos de registro civil formal nos Estados Unidos. Apesar de se tratar de um curta-metragem estrangeiro, a ...

A constituição de 1988 assegura aos cidadãos, por intermédio do conjunto dos direitos, os recursos promotores da coesão social. Todavia, na prática não há a efetivação de tais propostas, uma vez que ...