ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Em 1997, a Lei n°9534 garantiu gratuidade na emissão de registros de nascimento no Brasil. Entretanto, muitos indivíduos permanecem sem certidão. Isso mostra a descaracterização dos marginalizados do...

"Construímos muitos muros e pontes". Essa fala do cientista Isaac Newton pode ser facilmente aplicada ao tema do acesso a cidadania no Brasil, haja vista que tal tema concentração escassez de medidas...

Na República Velha, no Brasil, a política do coronelismo, pautada na opressão, orientava, arbitrariamente, os indivíduos  a votar inúmeras vezes no mesmo candidato. Nesse sentido, tal situação ocorri...

Durante a Grécia Antiga, surgia-se o conceito de cidadão que, embora fosse restrita apenas a homens atenienses, apresentou um importante papel político para essa civilização. Entretanto, no Brasil, a...

De acordo com John Locke, o ser humano possui um direito natural a propriedade privada e esse deve ser garantido pelo Estado. conforme o filósofo e levando em consideração que o eu é uma propriedade ...

Gilberto Dimenstein, grande jornalista, retratou em seu livro O cidadçao de papel como as leis fora do papel se tornam inertes e negligenciadas. Nesse sentido, o Brasil comprova o argumento do autor,...

O sociólogo canadense Erving Goffman conceitua, em sua obra "Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada", o termo estigma social como a situação do indivíduo que está inapto para a ...

Segundo o pensador Gilberto Dimenstein em sua obra “cidadão de papel”, o estado nem sempre cumpre com o previsto na legislação vigente na nação, desencadeando a realidade em que o cidadão só é ampara...

No filme "Meu Nome é Ray", o protagonista, um garoto trans, busca por seu reconhecimento social através do registro civil que expresse sua verdadeira identidade. Assim como Ray, a realidade de grande...

A Constituição Federal Brasileira assegura aos brasileiros o direito à saúde, segurança e a qualidade de vida. No entanto, na prática, a garantia de acesso à cidadania por meio do registro de nascime...

A Constituição Federal brasileira, promulgada em 1988, garente, em suas disposições, uma série de direitos sociais. No entanto, apesar de tal garantia, o que se percebe, na sociedade brasileira atual...

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico que rege as diretrizes do País, prevê, em seu artigo 6, o direito a cidadania como inerente a todo cidadão brasileiro. Todavia, não há o cumprimento...

Akira, um filme japonês lançado em 1980, conta a história de um grupo de jovens que cresceram juntos, em meio á extrema pobreza e sem qualquer tipo de surpevisão ou apoio, e o filme mostra que esse g...

No livro “amar é relativo“, a personagem Ava foi para Itália realizar um curso de escrever, onde nesse curso não pode usar seu nome verdadeiro, teria que criar seu próprio nome. Nesse contexto, muita...

Negligência estatal e silenciamento midiático. Esses exemplos ilustram os problemas que corroboram para inivisibilade social dos indivíduos que não possuem registro civil no Brasil e, por conseguinte...

A Constituição Federal do Brasil de 1988 é conhecida como “cidadã” por ser um documento de caráter universal, que oferece a todos as mesmas oportunidades e direitos sociais. Entretanto, atualmente no...

De acordo com a perspectiva filosófica de São Tomás de Aquino, todos os indivíduos de uma sociedade democrática possuem os mesmos direitos. Entretanto, quando se observa a enorme parcela de brasileir...

Na série televisiva "3%", o conceito de cidadania é discutido, uma vez que nem todo indivíduo era considerado cidadão, resultando em uma sociedade desigual. Fora da ficção, no Brasil, a garantia de a...

A Constituição Federal, documento máximo do Estado Brasileiro, promulgado em 1988, garante que todo cidadão terá o resguardo de seus direitos sociais, nas mais variadas esferas. No entanto, ao se dep...

Segundo o Art. 5° da Constituição cidadã, todos são iguais perante a lei. Contudo, essa diretriz não se torna viável no panorama de um indivíduo despissuído de documentação civil, uma vez que, ao não...

O Iluminismo foi um importante movimento para a difusão dos ideais revolucionários e principalmente por ser o protagonista dos direitos civis. No Brasil, o registro civil é o principal documento que ...

"João não possui certidão de nascimento e por isso nunca conseguiu um trabalho de carteira assinada. João não têm direitos. João não tem voz. João não existe para o Brasil." Essa narrativa fictícia -...

Conforme Betinho, sociólogo brasileiro, a igualdade é um ponto necessário para o desenvolvimento social. Contudo, analisando a quantidade de pessoas sem registro civíl no Brasil, nota-se que essa máx...

No livro "Utopia", do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, quando se observa a reali...