ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Desde as primeiras relações estabelecidas entre indivíduos em sociedade, um conceito sempre foi essencial quando há a presença de um Estado: a cidadania. Nas cidades-Estado da Grécia Antiga, por exem...

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2015, mais de 1 milhão de pessoas estavam sem registro de nascimento no Sudeste, e pouco menos de 900 mil no Nordeste, ou seja, em...

"Aquele que não tem função econômica não tem identidade. Vai para um lixo social chamado exclusão". Tal afirmação, proferida por Rubem Alves, escritor brasileiro, levanta um importante questionamento...

Na obra literária "Mensagens de uma mãe chinesa desconhecida", Xinran apresenta um compilado de depoimentos de mulheres camponesas chinesas que, devido a lei implementada pelo governo chinês - a polí...

O documentário americano "Desconhecidos" retrata a história de milhares de americanos desprovidos de registro civil formal nos Estados Unidos. Apesar de se tratar de um curta-metragem estrangeiro, a ...

A constituição de 1988 assegura aos cidadãos, por intermédio do conjunto dos direitos, os recursos promotores da coesão social. Todavia, na prática não há a efetivação de tais propostas, uma vez que ...

Gilberto Dimenstein, em seu livro "O cidadão de papel", afirma que, para solucionar alguns problemas existentes no país, é essencial que a Constituição seja efetivada. No entanto, o que se percebe, n...

O artigo de número 6 da Constituição Federal, de 1988, determina que a sociedade brasileira em geral tenha seus direitos básicos fornecidos pelo Estado. Porém, infelizmente, no Brasil contemporâneo, ...

Conforme o Existencialismo, doutrina filosófica surgida na França, em meados do século XX, a liberdade é o fundamento de toda a essência humana. Logo, compete ao homem ser responsável pela escolha de...

Na obra "Utopia" do escritor Thomas More, é retratado um ambiente ideal no qual a consciência coletiva e a eficiência do Estado são ferramentas cruciais para o avanço da nação. Fora da obra, é fato q...

Na Grécia Antiga, os cidadãos eram definidos de acordo com sua linhagem sanguínea, excluindo grande parte da população que não se encaixava nesse quesito. Dessa forma, é perceptível também na socieda...

Na obra "Utopia" do escritor Thomas More é retratada a história de uma sociedade perfeita, na qual mostra-se a ausência de problemas e conflitos. No Brasil a realidade é outra, visto que mesmo após a...

De acordo com o filósofo Hans Jonas, toda sociedade saudável deve ser capaz de reconhecer suas enfermidades e ameniza-las. Entretanto, essa realidade não é observada no corpo social, haja vista a inv...

Quem somos nós? Invisibilidade social é definida por uma pessoa ou grupo que não é visto perante a sociedade, é ignorado, como também, sofre discriminação e até agressões. Atitude essa, incompátivel...

Na obra "Quarto de Despejo", a autora Carolina Maria de Jesus expõe, de forma autobiográfica, a negligência do Poder Estatal em garantir direitos previstos constitucionalmente. Observa-se que as falh...

Desde o processo de colonização do Brasil, com a transferência da mão-de-obra escrava indígena para a africana, houve um processo de invisibilidade desses povos, que ao vir para o país à força, não c...

Na série literária distópica literária “Divergente” são chamados de sem facção os indivíduos que não se encaixam em nenhum grupo social, devido a isso, são impedidos de viver em sociedade e terem uma...

Manuel de Barros, grande poeta pós-modernista, em uma de suas obras desenvolveu a ''Teologia do Traste", cuja principal característica reside em dar valor às situações frequentemente esquecidas ou ig...

A Constituição de 1988 garante aos cidadãos brasileiros o direito à segurança, ao trabalho e à educação.Contudo, sabe-se que uma parcela relevante da sociedade brasileira não possui o registro de nas...

Na obra "O príncipe" do filósofo Nicolau Maquiavel, é postulada a ideia que os governantes devem agir de modo a garantir o bem universal. No entanto, ao se analisar a conjuntura atual constata-se uma...

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)-promulgada em 1948 pela ONU (Organização das Nações Unidas)-é direito de todo cidadão, sem qualquer distinção, o acesso à cidadania. E...

A constituição de 1988, o documento jurídico mais importante do país prevê que todos os cuidadões brasileiro tenha direito de exercer sua cidadania. Conquanto, tal prerrogativa não está reverberando ...

Em pleno século XXI, é perceptível que a garantia de direitos sociais ainda é um problema no Brasil. É lamentável que diversas pessoas, pobres em sua maioria, não possuem documentos essenciais que pr...

A invisibilidade social é um problema endêmico em nosso país. Isso, devido ao fato de que ela escancara traços nefastos ligados ao alicerces do Brasil. Esses traços são: a latente desigualdade socioe...