Segundo o filósofo grego Aristóteles "A política tem como função preservar os direitos entre as pessoas de uma sociedade". Apesar da existência de leis para promover o acesso à cidadania no Brasil, o...

ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil
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O anime “The Hero Realist” apresenta um jovem do Japão que é teletransportado para outra realidade, para combater a crise financeiro do reino que o convocou, contudo há várias pessoas que não têm dir...
“Um pequeno erro no princípio acaba por torna-se grande no fim”. Assim o jovem São Tomás de Aquino escrevia no opúsculo “De Ente et Essentia”, citando o seu mestre Aristóteles. Fora da filosofia, é m...
Desde 1977 foi garantido e assegurado, por lei, o acesso gratuito ao registro de nascimento no Brasil. Entretanto, mesmo tal benefício sendo disponibilizado a toda população brasileira, parte desses ...
A obra "Waldren II", o psicológo norte-americano Burrhus Frederic Skinner, apresenta uma sociedade em plena utopia. No entanto, essa não é a realidade vivenciada por muitos brasileiros, uma vez que a...
Na Grécia Antiga, sobretudo, em Atenas, só era considerado cidadão ateniense o indivíduo que possuísse atribuições específicas de idade, condição social e sexo. Sob esse viés, no contexto hodierno, a...
No Brasil Colônia, era comum a desigualdade social no País, bem como era normal que os direitos civis fossem destinados somente à nobreza e à elite portuguesa. No Brasil contemporâneo, a Constituição...
Desde o Iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. No entanto, quando se observa a dificuldade da garantia de acesso à cidadania em território...
Em 1988, Ulysses Guimarães estabeleceu no artigo 5o da Carta Magna, que todo cidadão brasileiro tem direito a igualdade. Entretanto, basta observar no cotidiano do país, para perceber que a ausência ...
Na Grécia Antiga, a democracia ateniense, embora tenha constituído-se como o sistema mais participativo do período, era restrita apenas a uma parte da população: homens livres, filhos de pais atenien...
A história do mundo é marcada por diversas lutas, luta por direitos, luta por visibilidade, luta para ter uma vida digna. Essas lutas têm em comum grupos que nunca foram reconhecidos como cidadãos at...
Na obra Utopia, do escritor Thomas More, retrata uma sociedade perfeita, livre de conflitos e que vivem em harmonia. No entanto, a sociedade brasileira não funciona dessa forma. Muitas de nossos cida...
Na obra "Memórias Póstumas de Brás Cubas" o defunto-autor de Machado de Assis alega que não teve filhos para não ser capaz de transmitir o legado da miséria humana. Tal afirmação está intrinsecamente...
A “Atitude Blasé”- conceito exposto pelo sociólogo Georg Simmel no livro ''The Metropolis and Mental Life” – consiste no embotamento do indivíduo ante a situações que deveria dar atenção. Análoga a e...
Na série “Maid” após romper com seu namorado, Alex começa a procurar emprego para se sustentar, mas para isso era necessário a obtenção de um documento legal perante ao governo. Fora da ficção, pode-...
Promulgada em 1988, a Constituição Federal garante, em suas disposições, uma série de direitos sociais. Entretanto, observa-se que, na prática, tais garantias não são devidamente asseguradas à popula...
A obra literária de Graciliano Ramos “Vidas Secas” narra a história de uma família pobre que sofre intensamente com a seca do Nordeste. O casal protagonista possui dois filhos, que são retratados pel...
A constituição Federal do Brasil, garante a todos direito à educação e à saúde. Contudo, para ter acesso a tais benefícios sociais, é preciso ter documentações que são feitas a partir do registro civ...
A série 3%, dirigida pela Netflix, é uma produção brasileira que mostra a realidade vivida pelas classes mais inferiores, e as atitudes tomadas pelos cidadãos para terem a chance de serem reconhecido...
O registro de pessoas naturais é, há algumas décadas, função do Estado, no entanto, esse instrumento legal era feito pelas igrejas no território nacional. Mesmo como atribuição estatal, há diversos c...
Segundo Sócrates, os erros são consequência da ignorância humana. Logo, é evidente que Sócrates tinha razão, pois com as dificuldades para registrar o próprio filho e a falta de profissionalismo exis...
No livro ´´O vendedor de sonhos´´,do escritor brasileiro Augusto Cury , retrata a história de um senhor - sem nome - que cria um grupo de discípulos,entre eles o personagem ´´Boquinha de mel´´, chama...
Desde sua criação na década de 1930, o IBGE realiza censos nacionais a cada década. Esta é uma ferramenta essencial para o planejamento de políticas públicas. No entanto, devido à pandemia do covid-1...
Após meses de projeto, mais de quinhentas pessoas envolvidas, em um discurso de 1988, Ulysses Guimarães dava como promulgada a Constituição Cidadã. No entanto, mesmo assegurando direitos básicos, com...