ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A série 3%, dirigida pela Netflix, é uma produção brasileira que mostra a realidade vivida pelas classes mais inferiores, e as atitudes tomadas pelos cidadãos para terem a chance de serem reconhecido...

O registro de pessoas naturais é, há algumas décadas, função do Estado, no entanto, esse instrumento legal era feito pelas igrejas no território nacional. Mesmo como atribuição estatal, há diversos c...

Segundo Sócrates, os erros são consequência da ignorância humana. Logo, é evidente que Sócrates tinha razão, pois com as dificuldades para registrar o próprio filho e a falta de profissionalismo exis...

No livro ´´O vendedor de sonhos´´,do escritor brasileiro Augusto Cury , retrata a história de um senhor - sem nome - que cria um grupo de discípulos,entre eles o personagem ´´Boquinha de mel´´, chama...

Desde sua criação na década de 1930, o IBGE realiza censos nacionais a cada década. Esta é uma ferramenta essencial para o planejamento de políticas públicas. No entanto, devido à pandemia do covid-1...

Após meses de projeto, mais de quinhentas pessoas envolvidas, em um discurso de 1988, Ulysses Guimarães dava como promulgada a Constituição Cidadã. No entanto, mesmo assegurando direitos básicos, com...

Na série Round 6 narra a exclusão de um grupo de pessoas altamente individadas, e por esse motivo, os demais indivíduos os isolam de usufruir de uma vida comum. Igualmente, no Brasil, a população car...

A Constituição Cidadã foi a primeira carta magna brasileira a ampliar o conceito de cidadão, indivíduo com direitos e deveres, a toda população. Porém, segundo dados de 2015 do IBGE, existem mais de ...

Em 2012 o compositor brasileiro, MC Marechal, criou a música "griot", nela ele explicita como minorias e pessoas marginalizadas na sociedade dependem de outros grupos ou classes sociais quando se ref...

os indivíduos possuam seus registros civis, melhorando sua qualidade de vida e existindo conforme a perspectiva de Platão.

A Constituição Federal de 1988 (CF-88), documento jurídico mais importante do Brasil, garante o desenvolvimento nacional. No entanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática qua...

Em 1988 foi promulgada a carta magna brasileira, a qual garante direitos inerentes a todos os cidadãos do país verde-amarelo. Entretanto, nem todos brasileiros possuem acesso a essa cidadania, uma ve...

A Constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê no artigo 6º os direitos inerentes a todo cidadão, porém, a garantia de acesso à cidadania no Brasil está sendo preju...

A Constituição federal de 1988, documento judicial mais importante da nação, prevê, em seu artigo 5º, a promoção de igualdade a todos, sem distinção de natureza, e destaca-se o direito à segurança, à...

"Capitães de areia" é o livro do modernista Jorge Amado que narra a trajetória de um grupo de órfãos desamparados que lutam pela sobrevivência. Aproximando-se da atualidade, percebe-se que tal situaç...

Em seu livro "1984", George Orwell retrata um mundo distópico caracterizado por um governo autoritário e por uma desigualdade extrema. Nessa antiutopia, os proletas representam a casta inferior da so...

Policarpo Quaresma, personagem de Lima Barreto, é um patriota exaltado que sonha com um Brasil ideal. Semelhantemente, diversos brasileiros sonham com progresso do país, contudo, para certa população...

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, " Todos são iguais em dignidade e em direitos ". Entretanto, esse princípio só é aplicável às pessoas oficialmente cidadãs do país. Porém, a...

A Constituição federal de 1988 - documento jurídico mais importante do país - prevê, em seu artigos constituicionais, o direito ao acesso à cidadanida como inerente a todo cidadão brasileiro. Contudo...

De acordo com a socióloga Simone Bouvier, “o problema dos nossos problemas é que nos acostumamos com eles”. Nesse sentido, a falta de garantia da cidadania já se tornou um limitante à liberdade de mu...

No livro Voto Ofensivo, escrito por Raphael Lima, é mostrada a realidade na favela: Pessoas sem documentação própria ou de suas residências. Claramente, a ausência desses “papeis” impede o exercício ...

De acordo com a socióloga Simone Bouvier, “o problema dos nossos problemas é que nos acostumamos com eles”. Nesse sentido, a falta de garantia da cidadania já se tornou um limitante à liberdade de mu...

O seriado "Chaves", famoso na televisão brasileira, mostra, de maneira sarcástica, a situação deplorável de indivíduos que carecem de qualquer um dos direitos inalienáveis do ser: a vida, a liberdade...

Na Grécia antiga, mais precisamente em Atenas, só era considerado cidadão: homens livres, com posição social elevada e de puro sangue ateniense. Sabe-se que atualmente, o regime democrático brasileir...