ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

O quadro expressionista “O grito”, do pintor norueguês Edvard Munch, retrata a inquietude, o medo e a desesperança refletidos no semblante de um personagem envolto por uma atmosfera de profunda desol...

Na série "La casa de papel", do serviço de streaming "Netflix", é retratada a história de um grupo de pessoas que se junta para cometer um assalto. Ao longo da trama, percebe-se que o comandante da e...

Segundo Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, não são as crises que mudam o munda, mas sim nossa reação a elas. Com efeito, essa acertiva evidencia a importância de tratar as diversas crises que tangem ...

De acordo com a Constituição federal, todos são iguais perante a lei, o que garante ao brasileiro liberdade e igualdade. No entanto, na prática, isso não ocorre no Brasil, pois a garantia do acesso a...

Após a efetivação da Lei Áurea, durante o Brasil Império, os proprietários de escravos foram obrigadas a soltarem seus prisioneiros, entretanto, depois de libertos esses povos não tinham documentos o...

Certidão de nascimento. Cédula de identidade. Carteira de habilitação. Essas são algumas das formas de registro civil reconhecidas pelo Governo Federal como oficiais, que são essenciais aos cidadãos....

No Brasil o documento oficial que grande parte da população obtém após o nascimento é a cestidão. Segundo a Constituição Federal todos os indivíduos são iguais perante a lei. No entanto, a classe bai...

O artigo 3º da Constituição brasileira prevê que o Estado promoverá o bem para todos sem qualquer preconceito. Contudo, ao observar a falta de acesso à cidadania das pessoas sem registro civil e sua ...

Sob a perspectiva do filosófo São Tomás de Aquino, todos os indivíduos de uma sociedade democrática possuem a mesma importância, além dos mesmos direitos e deveres. No entanto, no atual cenário brasi...

A Constituição Federal de 1988 diz que todo brasileiro tem o direito à cidadania e a ter voz entre o povo, bem como participar de votações e outras atividades que exijam documentações. Infelizmente, ...

O Artigo Nº5 da Constituição Brasileira de 1988 afirma "Todo ser humano é igual perante a lei" entretanto, na contemporaneidade brasileira o indivíduo que não possui a Certidão de Nascimento é consid...

Ser reconhecido como cidadão é inquestionávelmente um dos maiores anseios da população atualmente. Entretanto, muitos brasileiros ainda não possuem o registro de nascimento e, consequentemente, são c...

Nos primórdios do Brasil, apenas homens brancos, livres e ricos possuíam o direito de cidadania. Sendo fruto de um sistema escravocrata, é notório que a marginalização das minorias ainda é comum e ex...

No romance filosófico "Utopia", do inglês Thomas Morus, é retratada uma sociedade idealizada, livre de preconceitos e organizada. Todavia, a obra mostra-se distante da realizade brasileira, visto o g...

Na obra literária Vidas Secas, de Graciliano Ramos, é retratada a vida de miséria de uma família de retirantes, na qual o casal apresentado no livro possui dois filhos, que são chamados pelos pais de...

Na obra "O Espírito das Leis", o filósofo Montesquieu enfatizou a importância de conhecer as relações social de um povo para, assim, aplicar as diretrizes legais e promover o abono do coletivo. No en...

O artigo 1º da Constituição federal brasileira garante que todos têm direito a cidadania no país. De maneira similar a isso, os indíviduos devem ser registrados, mas devido a precaridade de informaçõ...

O livro “1984”, escrito por “George Orwell”, apresenta o cenário de uma sociedade monitorada integralmente pelo governo, o qual detém controle absoluto sobre a população. Por isso, se faz obrigatório...

Segundo o filósofo São Tomás de Aquino, “ todos os indivíduos de uma sociedade democrática possuem a mesma importância, além dos mesmo direitos e deveres”. Entretanto, no contexto atual, isso não se ...

Na obra "Ensaio sobre a Cegueira", uma doença que leva à falta de visão se torna uma pandemia e transforma a vida de todos os personagens. Segundo o autor, José Saramago, o livro é uma crítica ao mun...

Empregada pelo sociólogo alemão George Simmel, a expressão "Atitude Blasé" simboliza a indiferença do indivíduo projetada na incapacidade de reagir diante dos problemas sociais. Essa ideia pode ser f...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura, a todos, o reconhecimento como cidadão, pela nação que lhe é concebido. Entretanto, diversos indivíduos nascidos no Brasil, não são atribuídos de...

No Brasil, até o século XIX, grande parte da população não dispunha de documentos pessoais emitidos pelo Estado, bastando apenas os disponibilizados pela Igreja Católica, como a Certidão de Batismo. ...

Durante a Grécia Antiga, uma designção de um cidadão era muito limitada, sendo assim, somente homens livres acima de 18 anos, garantia à cidadania. Dado o lapso temporal do período, e atualmente, not...